El Niño: Governo de SC decreta estado de alerta climático preventivo em todo o Estado

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira, dia 18, o decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense. O documento também foi assinado pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza.

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A medida tem caráter preventivo e foi adotada em razão das previsões meteorológicas relacionadas ao possível retorno do fenômeno El Niño, que costuma provocar aumento das chuvas na Região Sul do país e elevar os riscos de enchentes, enxurradas, deslizamentos e inundações.

Segundo meteorologistas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, o Estado vive atualmente um período de neutralidade climática, mas existe cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre os meses de julho e agosto.

Conforme o Governo do Estado, o decreto não representa situação de emergência ou calamidade pública, mas permite uma mobilização antecipada da estrutura estadual para ampliar ações de monitoramento, prevenção e resposta rápida em caso de eventos extremos.

Entre as medidas previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, reforço no monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do posicionamento prévio de equipes, equipamentos e materiais em regiões historicamente vulneráveis.

O decreto também estabelece critérios automáticos para decretação de situação de emergência. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão volumes de chuva superiores a 80 milímetros em 24 horas, ocorrência de deslizamentos, famílias desabrigadas, interrupção de serviços essenciais e emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil.

Caso uma dessas situações seja confirmada por relatório técnico da Defesa Civil estadual, o Governo deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.

Durante o anúncio, o governador destacou que o Estado vem fortalecendo a estrutura da Defesa Civil desde o início da atual gestão, com investimentos em tecnologia, monitoramento e modernização de barragens.

O secretário Fabiano de Souza afirmou que Santa Catarina ampliou os protocolos de prevenção e integração com os municípios, buscando melhorar a capacidade de resposta diante de eventos climáticos severos.

O decreto também prevê a mobilização de servidores estaduais para apoio às ações operacionais e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para custear medidas preventivas e emergenciais.

As prefeituras catarinenses terão participação direta na execução das ações, com orientação para intensificar limpeza de sistemas de drenagem, fiscalização de áreas de risco, atualização de planos de contingência e acompanhamento de comunidades vulneráveis.

O estado de alerta climático terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução das condições meteorológicas.

Nos últimos anos, Santa Catarina ampliou os investimentos em prevenção de desastres naturais. Entre as ações realizadas estão simulados estaduais de gestão de desastres, modernização das barragens do Vale do Itajaí e ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico.

Atualmente, o Estado possui 172 pontos de monitoramento distribuídos em todas as regiões catarinenses, com atualização de dados em tempo real para emissão de alertas e tomada de decisões.

Além disso, a rede de radares meteorológicos foi ampliada com equipamentos instalados em municípios como Lontras, Chapecó, Araranguá e Joinville. Um novo radar para a Grande Florianópolis também está em fase de estudos no município de Angelina.