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Em sete anos, Câmara de vereadores de Joaçaba reduziu em mais de 250% o gasto com diárias

Éder Luiz

14 de dezembro de 2015 às 16:17

Ao contrário da maioria dos órgãos públicos, onde as despesas crescem ano a ano, na Câmara de Vereadores de Joaçaba a situação é exatamente oposta. Um levantamento feito a partir do ano de 2009 até então, comprova a redução de gastos com diárias e o aumento das devoluções ao Executivo. Em 2009 o valor gasto em diárias foi de R$ 77.671.65. De lá pra cá, o valor foi reduzindo, chegando a R$ 21.745,00 em 2015, o que equivale a uma redução de 257,19% se comparado a 2009.

A análise feita a pedido do vereador Elói Hoffelder, presidente em 2013, demonstra ainda que os valores devolvidos ao Poder Executivo ao final de cada exercício também apresentam evolução. Há que se considerar que houve acréscimo também no repasse do Executivo para o Legislativo, mas, mesmo considerando este dado, as devoluções apresentam crescimento significativo. Pela Constituição Federal de 1988, municípios com até 100 mil habitantes tem direito a receber 7% da Receita do Município, respeitando os tributos e transferências conforme dispõe os artigos 153, 158 e 159. Nos últimos anos, o município de Joaçaba vem efetivando a Câmara um repasse médio de 5.96% da soma destes tributos.

Considerando repasses menores do que estabelece a Lei e as devoluções ocorridas anualmente do Legislativo para o Executivo, o orçamento efetivamente utilizado pela Câmara de Joaçaba é de em média 4.6%. Em 2009, a devolução da Câmara ao Executivo foi de R$ 374.005,00. Já em 2015, entre devoluções antecipadas e os valores que irão retornar ao Executivo até 31 de dezembro, a soma pode chegar a 1,4 mi (um milhão e quatrocentos mil reais).

Gasto em diárias

77.671,65

71.239,94

53.996,58

Devoluções do Poder Legislativo ao ExecutivoFonte: Adriana Panizzi / Ascom Câmara de Vereadores de Joaçaba