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Furto de Nossa Senhora em cemitério resulta em condenação no Oeste
A Vara Criminal da comarca de Xanxerê condenou Volnei da Silva Cabral por ter furtado objetos sacros de dentro de um cemitério.
A Vara Criminal da comarca de Xanxerê condenou Volnei da Silva Cabral por ter furtado objetos sacros de dentro de um cemitério. Apesar do pequeno valor dos objetos, não foi aplicado o princípio da insignificância. A 1ª Câmara Criminal do TJ, ao analisar a matéria, manteve a condenação do réu em um ano e três meses de reclusão, em regime fechado.
Segundo o processo, os policiais militares abordaram Volnei nas proximidades do cemitério. Debaixo da jaqueta ele mantinha uma imagem em gesso de Nossa Senhora Aparecida, outra de um santo não identificado, uma réplica da bíblia, também em gesso, e uma cruz de ferro. Todos os objetos foram avaliados em R$ 120. Em sua defesa, o réu alegou que os materiais foram encontrados em um entulho nas proximidades da necrópole. Pleiteou, ainda, a aplicação do princípio da bagatela, pois o valor dos bens furtados seria irrelevante.
Nenhum dos argumentos foi aceito pela câmara. Para o Tribunal, os maus antecedentes do réu, que já foi condenado outras duas vezes por furto, e a necessidade de evitar a banalização do princípio em questão foram os principais pontos para manter a condenação.
“A conduta ora em apreço não se mostra isolada da vida pregressa do acusado, e, apesar do valor irrisório dos bens subtraídos, ela se mostra reprovável ao convívio social, o que justifica a atuação penal no caso”, afirmou o relator da decisão, desembargador Hilton Cunha Júnior. A decisão foi unânime.
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Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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