GAECO apura fraude em licitação pública em cidade do Oeste

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios no município de Xaxim, no Oeste catarinense. A ação integra um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com foco na área da moralidade administrativa.

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Durante a chamada Operação “Fraus Petrae”, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó. As diligências ocorreram na residência de um empresário investigado e também na sede da empresa envolvida, ambas localizadas em Xaxim.

As investigações apontam para um possível esquema de fraude em licitações relacionadas à extração e fornecimento de pedra brita. Conforme apurado até o momento, empresas de fachada teriam sido utilizadas para simular concorrência entre participantes, dando aparência de legalidade aos processos.

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Ainda segundo as apurações, o grupo investigado apresentava propostas com valores abaixo do mercado para garantir a vitória nas licitações. Posteriormente, os contratos teriam seus valores elevados por meio de aditivos, reajustes ou reequilíbrios considerados irregulares.

Durante a operação, materiais considerados relevantes para o andamento das investigações foram apreendidos e encaminhados à Polícia Científica, que ficará responsável pela realização de perícias. Os resultados serão analisados pelo GAECO, que busca identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração de uma eventual organização criminosa.

O caso segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações e eventual abertura dos autos. O nome da operação, “Fraus Petrae”, tem origem no latim e significa “fraude da pedra”, em referência direta ao objeto das licitações investigadas e ao suposto esquema de manipulação dos processos.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação de órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, atuando no combate ao crime organizado no estado.