Gaeco faz operação contra fraudes em licitações de transporte escolar no Oeste

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ligado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Vértice, em apoio a uma apuração conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia. A ofensiva tem como foco investigar suspeitas de irregularidades em licitações envolvendo o transporte escolar coletivo iniciadas em 2022.

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Conforme apurado até o momento, há indícios de que empresas formalmente diferentes teriam atuado de forma articulada para comprometer a concorrência dos processos públicos, combinando previamente estratégias para participação nos certames.

As investigações também levantam a hipótese da existência de um centro comum de decisões, sustentado por laços familiares, operacionais e documentais. A partir desse núcleo, teriam sido definidas ações relacionadas à habilitação e à execução dos contratos, em possível afronta a princípios que regem as contratações públicas, como legalidade, isonomia, impessoalidade e competitividade.

Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias de Concórdia. As diligências ocorreram em sedes empresariais e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso. No decorrer das buscas, duas pessoas acabaram presas em flagrante após a localização de armas e munições sem registro legal.

O procedimento segue sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação dos autos.

O nome “Vértice” foi escolhido por simbolizar o ponto de convergência entre diferentes linhas. No caso concreto, a denominação remete à suspeita de que trajetórias empresariais aparentemente independentes estariam ligadas a um mesmo comando, o que caracterizaria uma possível simulação de competição em licitações públicas.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e reúne integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, atuando na identificação, prevenção e repressão a organizações criminosas em Santa Catarina.