GAECO investiga suposta venda de vagas em concurso público no Oeste de SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Vaga Cativa, que investiga um suposto esquema de comercialização de vagas em um concurso público do município de Vargeão, no Oeste catarinense.

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A ação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Vargeão, Faxinal dos Guedes e Entre Rios. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia.

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Investigação apura pagamento por cargos públicos

Conforme o Ministério Público, a investigação apura o possível favorecimento de candidatos mediante pagamento de valores para garantir acesso a cargos efetivos da administração municipal. O concurso público ainda está em fase preparatória e não foi realizado.

Os elementos reunidos até o momento indicam que os investigados teriam desempenhado funções diferentes e atuado de forma coordenada no suposto esquema. Também existem indícios de utilização de mecanismos para ocultar ou dissimular a movimentação dos recursos financeiros envolvidos.

As buscas têm como objetivo localizar documentos, registros financeiros, aparelhos eletrônicos, anotações e outros materiais que possam esclarecer o funcionamento do esquema e identificar eventuais envolvidos.

Material apreendido será analisado

Os materiais recolhidos serão analisados pelo GAECO e pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso. As informações deverão subsidiar a continuidade das investigações e a avaliação de possíveis responsabilidades nas esferas criminal, civil e administrativa.

O processo tramita em sigilo. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas assim que os autos se tornarem públicos.

Nome da operação faz referência à suspeita

A Operação Vaga Cativa recebeu esse nome em referência à suspeita de que vagas no concurso público estariam sendo previamente reservadas a determinados candidatos mediante pagamento.

A expressão representa a possível garantia de acesso a cargos públicos em troca de vantagens indevidas, o que comprometeria a igualdade de condições entre os concorrentes.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.