Governo do Estado anuncia mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), anuncia uma importante mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita (UG) nesta segunda-feira, 2. Já a partir do segundo semestre de 2025, todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas. A decisão foi tomada após diálogo com representantes das instituições universitárias e dos acadêmicos.

Com a nova medida, o Governo do Estado reafirma o compromisso com o fortalecimento da educação superior catarinense e com cada estudante que deposita a confiança no Programa Universidade Gratuita, uma das maiores políticas públicas já implementadas em Santa Catarina. A alteração visa garantir que, no momento da matrícula, o aluno já conheça sua situação no Programa, proporcionando mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para planejar seus estudos.

“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Evolução do cronograma

• 2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;
• A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.

Simulação do índice de carência é nova funcionalidade

Além disso, outra novidade é que os estudantes poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição no programa, o que permitirá mais conhecimento e transparência sobre sua condição.

O Governo de Santa Catarina segue comprometido com o aprimoramento da gestão do Programa Universidade Gratuita e segue fielmente o que determina a Lei Complementar nº 831/2023, atualizada pelas LC nº 853/2024 e nº 866/2025, que orienta a implantação gradativa e sustentável do Programa.

Universidades darão suporte a estudantes com dificuldades

Em comum acordo com as instituições universitárias, a SED orienta que os estudantes classificados com índice de carência e que estiverem enfrentando dificuldades entrem em contato com suas respectivas universidades. Os reitores estarão à disposição para realizar os encaminhamentos adequados a cada situação.

“Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa”, pontua a secretária.

Secom/Gov.SC