Governo federal altera piso do magistério e professores terão 5,4% de reajuste
Nova fórmula garante correção acima da inflação e busca valorização contínua da carreira docente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que altera a forma de cálculo do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A mudança foi anunciada pelo governo federal após críticas à regra anterior, que resultaria em um reajuste considerado irrisório para a categoria. As informações são da NSC Total.
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Com a nova metodologia, o valor mínimo pago aos docentes passa a ser corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb, calculada sobre os últimos cinco anos. A medida estabelece ainda que o reajuste anual nunca poderá ser inferior à inflação do período, assegurando ganho real aos profissionais.
A reformulação ocorreu depois da repercussão negativa de que, pelas regras antigas, o aumento seria de apenas 0,37%, elevando o piso de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. Com a nova fórmula, o reajuste projetado para 2026 é de 5,4%.
Na prática, o piso nacional para professores com jornada de 40 horas semanais deve passar para R$ 5.130,63 no próximo ano, um acréscimo de R$ 262,86. O governo afirma que a iniciativa está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a mudança traz impacto real na remuneração e maior previsibilidade para a categoria. Segundo ela, a prioridade agora é garantir a rápida tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional.
Para que os novos valores entrem oficialmente em vigor, o reajuste ainda precisa ser regulamentado por meio de uma portaria a ser assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
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