Brasil e Mundo

Governo Federal anuncia pacote para reduzir preço do diesel em decorrência da Guerra

Medidas incluem corte de impostos, subsídio ao combustível e maior controle para evitar aumentos abusivos.

Luan

12 de março de 2026 às 19:01

O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas para tentar conter o aumento no preço do diesel no país. As ações, também em decorrência da guerra, incluem cortes de impostos federais, pagamento de subsídios e reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com o objetivo de evitar especulação e repassar a redução de custos ao consumidor.

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As iniciativas surgem em meio à forte instabilidade no mercado internacional de petróleo, provocada por tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além de conflitos na região do Estreito de Ormuz, área estratégica por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo.

Entre as principais medidas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. A mudança elimina os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que deve gerar uma queda aproximada de R$ 0,32 por litro. A decisão será formalizada por meio de decreto presidencial.

Além disso, o governo pretende editar uma Medida Provisória prevendo o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. Com a soma das duas medidas, a expectativa é de que o preço nas bombas possa cair cerca de R$ 0,64 por litro.

Outra proposta prevista na Medida Provisória é a criação de um imposto de exportação como mecanismo regulatório para estimular o refino de petróleo no Brasil e garantir o abastecimento interno. A ideia é que parte dos ganhos obtidos com a alta internacional do petróleo seja revertida para a sociedade brasileira.

O pacote também amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que passará a contar com novos instrumentos para coibir práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, como aumentos abusivos de preços ou retenção proposital de estoques para provocar escassez.

Outro decreto determina que postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores eventuais reduções de preço decorrentes do corte de tributos e da concessão de subsídios.

Segundo o governo, o objetivo das medidas é evitar que os impactos da crise internacional do petróleo sejam repassados integralmente à população, aos caminhoneiros e aos setores produtivos. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente nos custos de transporte, alimentos e outros produtos essenciais.

Ainda nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin se reúne com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis do país, que respondem por cerca de 70% do mercado nacional. Também participam do encontro os ministros Rui Costa, Wellington César, Alexandre Silveira e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.