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Santa Catarina
Homem é condenado a 146 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas e enteada no Oeste de SC
Crimes ocorreram durante anos no ambiente familiar. Justiça também fixou indenização de R$ 50 mil para cada vítima.
A Justiça condenou um homem a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes sexuais contra as duas filhas e uma enteada em um município do Extremo Oeste de Santa Catarina. A sentença foi publicada na última quinta-feira (12 de novembro), após denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Conforme a acusação do MPSC, as violências se estenderam por anos dentro do próprio ambiente familiar. Os abusos contra a enteada aconteceram entre 2008 e 2015, período em que a vítima tinha entre 11 e 17 anos de idade. Para garantir o silêncio da adolescente e impedir denúncias, o agressor recorria a ameaças constantes, castigos e isolamento.
Crimes contra as filhas começaram aos sete e dez anos
Já as duas filhas biológicas foram vítimas entre 2017 e 2023. Quando os abusos começaram, as meninas tinham apenas sete e dez anos. Segundo a investigação, o condenado aproveitava os períodos em que a companheira estava fora de casa e o isolamento geográfico da propriedade rural onde residiam para cometer os crimes.
Na sentença, o Poder Judiciário reconheceu os crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a material pornográfico com finalidade sexual. Para a fixação da pena, foram considerados a repetição contínua dos abusos e o vínculo familiar do réu com as vítimas.
Indenização e perda do poder familiar
Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil. Ele também perdeu o direito de exercer o poder familiar em relação às duas filhas.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de justiça, e o nome do município não foi divulgado pelas autoridades para proteger a identidade das vítimas.
Como denunciar: Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, pelo telefone 181 da Polícia Civil ou diretamente ao Conselho Tutelar. Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
Fonte: ClicRDC
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