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A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quinta-feira o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2015 e que será repassado ao longo de 2017. O ICMS é a receita mais importante dentre todas as transferências feitas pelo estado.
O IPM de Joaçaba cresceu de 0,4088348%, em 2014, para 0,4404738%, em 2015, uma variação positiva de 9,25%. “A crise que afetou os municípios do Brasil, e também de Santa Catarina, não chegou até Joaçaba de forma significativa. Nossa economia continua pujante, evoluindo seu espaço na divisão de recursos por conta de ter se mantido aquecida ”, comenta o secretário de administração, Celso Felipe Bordin.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o "Movimento Econômico" – também conhecido como "Valor Adicionado" (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.
A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
Fonte: Diretoria de Comunicação Prefeitura de Joaçaba
Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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