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IPTU Joaçaba: erro de cadastro gerou cobrança indevida em alguns carnês

A informação foi repassada pela Prefeitura de Joaçaba, uma vez que, houve um erro no cadastro de alguns imóveis.

Éder Luiz

14 de abril de 2016 às 16:35

A informação foi repassada pela Prefeitura de Joaçaba, uma vez que, houve um erro no cadastro de alguns imóveis. Desta forma, os moradores que acreditam ter sido lesados com cobrança de multa no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem procurar o setor de tributação da prefeitura para esclarecer se realmente houve alguma cobrança indevida.

Rosangela Peliciolli, chefe do setor de cadastro do IPTU, explica que não houve erro de cálculo de valor e sim alguns terrenos com erro referente ao passeio público. "Com relação a planta de valores tudo está correto, porque é uma fórmula e estamos aplicando a lei. O que houve foi um erro de cadastro para alguns imóveis que possuem passeio público e mesmo assim foi cobrada multa, em alguns casos por falta de informação do próprio contribuinte. Mas isso é passível de acerto vindo ao setor de tributação para fazer um requerimento”.

Após o requerimento e de ter informado a prefeitura que o imóvel possuí passeio público, a prefeitura realizará vistoria, adequará os valores e encaminhará um novo carnê para pagamento. No caso de contribuintes que já pagaram seu IPTU e for comprovada a cobrança indevida, o valor será devolvido mediante apresentação do comprovante de pagamento.