Joaçaba aparece em lista das cidades com multas por bloqueios em rodovias em 2022
Órgão iniciou a execução das penalidades aos envolvidos nas paralisações dos caminhoneiros após as eleições de 2022.
O Portal Eder Luiz obteve um documento ligado ao Supremo Tribunal Federal onde constam as multas aplicadas em razão dos bloqueios de rodovias registrados após as eleições de 2022, onde consta o município de Concórdia. Ao todo, foram encontradas ao menos quatro citações relacionadas à cidade.
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Conforme o levantamento realizado, os valores totais das penalidades aplicadas pelo STF em Joaçaba chegam a aproximadamente R$ 4.900.000. Entre os identificados, estão quatro pessoas físicas, cujas as multas variam de R$ 100 mil a $ 1,6 milhão.
Além de Joaçaba, na região ainda aparecem outras cidades cujas multas foram aplicadas, como Herval d’Oeste, Videira e Luzerna. Santa Catarina está entre os estados mais penalizados. No cenário nacional, o montante total das multas chega a cerca de R$ 7,1 bilhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas de diversas regiões do país.
As penalidades começaram a ser executadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. As multas têm origem nas decisões do STF tomadas logo após o segundo turno das eleições, quando a Corte determinou a liberação imediata das rodovias e proibiu qualquer tipo de bloqueio.
Conforme o documento, foram estabelecidas multas de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas. Além disso, há a possibilidade de penalidades adicionais que poderiam alcançar R$ 100 mil por hora em casos de descumprimento contínuo.
Com a decisão mais recente, os processos passam agora à fase de execução. As cobranças estão sendo encaminhadas às varas da Justiça Federal nos locais de domicílio dos envolvidos. Ainda há possibilidade de apresentação de defesa, mas a determinação para o pagamento das multas já está em andamento.
- R$ 1.600.000,00
- R$ 1.600.000,00
- R$ 100.000,00
- R$ 1.600.000,00
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