Joaçaba sedia Audiência Pública do Plano Diretor

Nesta terça-feira, dia 02, foi realizado, no Teatro Alfredo Sigwalt, em Joaçaba, a Audiência Pública Final do Plano Diretor do município. O evento foi realizado de forma presencial, priorizando todos os cuidados com o Covid-19 e com transmissão online, por meio do canal do youtube do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. Participaram do encontro o prefeito, Dioclésio Ragnini, diversos membros do legislativo, do executivo e do judiciário, bem como com os técnicos do Consórcio.

Na oportunidade os profissionais Stella Stefanie Silveira e Gustavo Marcondes, do CINCATARINA, fizeram a apresentação dos textos finais dos artigos que receberam emendas nas leis que compõe o Plano Diretor do município de Joaçaba. Os destaques foram as minutas do Plano Diretor e do Código de Posturas, no qual foram avaliadas 24 emendas referentes ao Plano Diretor e outras quatro do Código de Posturas. 

A audiência pública desta terça-feira, 2, foi presidida por outras duas audiências, realizadas em julho e agosto de 2020, onde a comunidade pode apresentar sugestões e alterações ao trabalho elaborado. Cada uma das propostas foram avaliadas por uma Comissão responsável pela revisão. “A comissão foi muito ativa durante todo o trabalho de revisão do Plano Diretor e foi crucial na elaboração desse material final” apontou Gustavo Marcondes.

A próxima fase após estas audiências é o envio do material a Câmara de Vereadores, para que estas deem início ao processo legislativo para se tornarem leis complementares e terem efetividade no município de Joaçaba.

Parcelamento do Solo será pauta de Audiência nesta quinta-feira, 4.

Completando os trabalhos coordenados pela equipe multidisciplinar do CINCATARINA, nesta quinta-feira, dia 4, haverá uma Audiência Pública para apresentação do material referente a Lei de Parcelamento do Solo, que conta com oito emendas. No que se refere a lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento, gabaritos, parâmetros urbanísticos) os mesmos ainda seguem em discussão pela comissão, e quando concluída será marcada a audiência para que a população tenha ciência do material produzindo, lembrando que a população pode acompanhar as datas dos encontros através do site do Plano Diretor