Justiça de Herval d’ Oeste absolve uma pessoa e condena outras duas em caso de prisões por tráfico

Nesta semana o Juiz da Comarca de Herval d’ Oeste proferiu a sentença relacionada à acusação de Carlos Roberto Ninfa, Felipe Vieira, Luana Serena e Luis Carlos De Oliveira, presos em uma operação da Polícia Civil realizada no dia 22 de outubro do ano passado. Eles estavam sendo acusados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de droga. Já Felipe Vieira também foi denunciado por receptação e porte de arma de fogo de uso permitido, e Luis também por porte de arma, sendo que o Ministério Público pedia ainda, que as penas de todos estes crimes fossem somadas.

Após a instrução do processo e devidamente analisadas todas as provas pelo Magistrado da Comarca de Herval d’Oeste, por entender não existirem provas suficientes para embasar o decreto condenatório, o Juízo acabou por desclassificar a conduta de Luana Serena do tráfico de drogas para porte de drogas para o uso pessoal, o que a coloca em condição de usuária.

A justiça, reconheceu e aplicou o tráfico privilegiado aos acusados Carlos Roberto Ninfa e Luis Carlos de Oliveira, ou seja, entendeu que são réus primários, não possuem antecedentes criminais, bem como não há informação de que participem ou integrem organização criminosa.

Além disso, o Magistrado absolveu todos os acusados da prática do crime de associação para o tráfico de drogas, vez que não houve demonstração no processo da alegada da associação criminosa de todos os acusados, principalmente, porque não havia provas da suposta estabilidade e permanência do grupo, já que Luana sequer era traficante e Luis Carlos foi descoberto no decorrer da incursão policial e, finalmente, porque Felipe era confesso.

A defesa dos acusados foi representada pelo advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Junior, que disse que ainda irá interpor recurso nas próximas horas para os Acusados Carlos Roberto Ninfa, Felipe Vieira e Luis Carlos De Oliveira.

“Mesmo tendo uma cliente absolvida e dois excelentes resultados, a defesa dos acusados não ficou plenamente satisfeita com o resultado do processo, principalmente com a condenação de Carlos Ninfa e Luiz Carlos, bem como, pela elevada pena recebida por Felipe. Ao nosso ver restou claro que não havia nenhuma associação para o tráfico e tudo não passo de meras suposições trazidas pela autoridade policial”. comentou o advogado.

As prisões

Uma operação da Polícia Civil de Herval d´Oeste, através do Setor de Investigações Criminais (SIC), em conjunto com a Polícia Militar (PM), apreendeu drogas, arma, munições, balanças de precisão, usadas para pesar a droga, e dinheiro, possivelmente oriundo do tráfico na Rua São Paulo, bairro Vila Rica, em Herval. Três pessoas foram presas, entre elas Felipe Vieira, o homem que matou o conhecido Marcos Tora e sua companheira, em janeiro de 2016. Ele foi absolvido dos crimes por legítima defesa.

Foram sete meses de investigações até que a Polícia Civil realizasse a operação na tarde desta segunda-feira, 22.

Na época por meio de uma nota, a delegada Fernanda Gehlen da Silva detalhou a operação:

No final da tarde de hoje, a Polícia Civil e a Polícia Militar deram cumprimento a mandados de busca domiciliar e mandados de prisão na Rua São Paulo, Bairro Vila Rica, em Herval d’ Oeste. Na oportunidade foram presas três pessoas, sendo Felipe Vieira, vulgo “Fumo”, 32 anos, a companheira dele, Luana Serena, 28, e Carlos Roberto Ninfa, o “Carlinhos”, 42 anos, e apreendidas 104,3 gramas de cocaína, 37,8 gramas de maconha, duas balanças de precisão e a quantia de R$ 5.000,00 em dinheiro. A operação ocorreu depois de vários meses de investigação sobre o tráfico de drogas desenvolvido pelos agentes em suas residências, sendo as prisões e as buscas decretadas pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial.