Justiça de Tangará condena mãe e padrasto a mais de 78 anos de prisão por abusos contra menor
Crimes ocorreram ao longo de dez anos e envolveram estupro de vulnerável, omissão e violência psicológica.
A Justiça da comarca de Tangará condenou um padrasto e uma mãe pelos crimes de estupro de vulnerável e violência psicológica praticados contra uma adolescente no ambiente familiar. As penas aplicadas ultrapassam 78 anos de prisão. O padrasto foi sentenciado a 49 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, enquanto a mãe recebeu pena de 28 anos, 11 meses e 20 dias, ambos em regime fechado.
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Conforme a decisão judicial, os abusos começaram quando a vítima tinha aproximadamente cinco anos de idade e se repetiram entre 2013 e 2023. Os fatos ocorreram em cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina, além de episódios registrados no interior do Rio Grande do Sul, onde a família também morou durante parte do período.
Segundo os autos, o padrasto aproveitava a relação de confiança e autoridade para cometer os abusos, usando ameaças e intimidação para manter a vítima em silêncio. A sentença aponta pelo menos nove episódios de violência praticados pelo homem. Já a mãe foi condenada por estupro de vulnerável na forma omissiva, porque, segundo o entendimento do juízo, sabia do que acontecia e não tomou medidas para impedir as agressões.
Além de não proteger a filha, a mulher também teria pressionado a adolescente a negar os abusos, minimizado os relatos e priorizado a manutenção do relacionamento com o agressor. Os dois ainda foram condenados por violência psicológica, devido a ameaças, chantagens, manipulação emocional e constrangimentos constantes.
A vítima era levada a acreditar que destruiria a família caso denunciasse os crimes, situação que, conforme o magistrado, provocou graves danos emocionais, incluindo crises de ansiedade, isolamento e sofrimento prolongado. A decisão também aponta que, durante a investigação e o andamento do processo, os réus tentaram interferir na apuração dos fatos.
Segundo a sentença, eles manipularam mensagens e conversas, inclusive com a criação de números de telefone atribuídos a terceiros, em uma tentativa de desacreditar a vítima. O juiz ainda determinou o encaminhamento de informações ao Ministério Público de Santa Catarina para apuração de possível falso testemunho por parte de algumas pessoas ouvidas no caso. O processo tramita em segredo de justiça
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