Na tarde da quinta-feira (18), a Justiça através de despacho deu negativa a medida cautelar feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quanto à ação em andamento do pedido de demolição do Hotel Áustria, localizado no centro de Treze Tílias. A decisão do juiz foi favorável ao andamento da demolição.
O MP recorreu da primeira decisão da Justiça quanto à demolição do prédio, por considerar que o mesmo faz parte da cidade e é considerado patrimônio histórico do município. Por esse motivo, a liminar foi suspendida e a demolição teve que ser interrompida na época, aguardando decisão da Justiça para continuar ou não com o trabalho.
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Segundo o juiz Edemar Gruber, da segunda Vara Cível de Joaçaba, com a negativa por parte da Justiça a medida impetrada pelo MP, não há nenhum outro documento que impeça que o prédio seja demolido. “O que estava impedindo até esse momento a demolição era o pedido de liminar por parte do Ministério Público, com o despacho por parte da Justiça, até onde eu saiba não há nenhum outro documento que impeça que o hotel continue sendo demolido. Pelo menos não por parte da Vara de Joaçaba”, afirma.
O prédio já vinha apresentando problemas em sua estrutura física, e começou a ser demolido ainda em maio de 2011. Na tarde da última quarta-feira (17), a demolição teve andamento, contudo, sem autorização por parte do município para efetuá-la.
Segundo informações de um dos proprietários do atual do hotel, Valdenir Sewald a notícia foi recebida com grande alegria, pois aguardavam pela decisão favorável da Justiça, e nada podiam fazer enquanto não saísse. “Com certeza estou muito satisfeito e tenho certeza que toda a comunidade também está, pois recebemos apoio das entidades e da população. O prédio já é antigo e está em situações precárias, assim que terminada a demolição pretendemos fazer um projeto para construir outro prédio moderno, mas dentro das características austríacas e de acordo com as normas da prefeitura”, diz empolgado.
O terreno do hotel possui cerca de 900 metros quadrados, em uma esquina privilegiada no centro da cidade. O antigo casarão recria a cultura tirolesa, e possui 15 quartos.
O jornal Diário do Vale tentou contato com o Ministério Público, para saber se legalmente o prédio pode ser demolido a partir do despacho da Justiça, contudo, não foi possível contato com a promotora Mônica Lunardi, que entrou com a medida cautelar.
Entenda o caso
Um alvará de demolição foi emitido ainda em maio do ano passado, para demolição com prazo de até um ano. Contudo, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) ajuizou, uma ação cautelar com pedido de medida liminar para que a demolição do hotel fosse interrompida. O juiz Edemar Gruber, da segunda Vara Cível de Joaçaba deu como improcedente o pedido, mas o MP entrou com recurso, e até então essa ação judicial não foi julgada.
Na época dos fatos a Promotoria de Justiça, manifestou-se dizendo que apesar de não ter sido tombado pelos órgãos específicos de proteção, o Hotel Áustria possui inegável valor histórico: por ter sido construído na primeira metade do século XX pelos imigrantes austríacos que colonizaram Treze Tílias. O hotel de 64 anos é um dos cartões-postais do município. Paralelo a isso, corre uma ação junto a Fundação Catarinense de Cultura, para tombamento do prédio.
A demolição do Hotel Áustria, autorizada pela prefeitura, começou no dia 17 de maio. Um dia depois, o juiz Edemar Gruber, da segunda Vara Cível de Joaçaba, concedeu uma liminar suspendendo a demolição.
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