Justiça mantém condenação em acidente com lancha que matou moradores de Caçador
Tragédia ocorrida em Laguna vitimou vereador, filho e amigo da família em janeiro de 2022
O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu manter, em segunda instância, a condenação do piloto da embarcação “UMDOISUM”, envolvida no naufrágio que causou a morte de três moradores de Caçador em janeiro de 2022.
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Entre as vítimas estavam um vereador do município, o filho dele e um amigo da família. O acidente ocorreu na barra do canal de acesso ao porto de Laguna e também deixou outras cinco pessoas sobreviventes.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o recurso apresentado pela defesa do piloto, mantendo a condenação pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica. A pena definida foi de dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto.
Segundo as investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, a embarcação navegava com número de passageiros acima do permitido. Embora estivesse autorizada para transportar oito pessoas — um tripulante e sete passageiros —, nove ocupantes estavam a bordo no momento do acidente.
O Ministério Público também apontou que o piloto registrou quantidade inferior de passageiros no plano de navegação para esconder a irregularidade.
Conforme a denúncia, o condutor agiu de forma imprudente ao seguir viagem mesmo diante de condições climáticas desfavoráveis e mar agitado. A investigação concluiu ainda que ele não possuía preparo técnico adequado para conduzir a embarcação naquele trecho, além de não ter observado alertas meteorológicos antes da saída.
O naufrágio aconteceu durante o trajeto entre uma marina em Tubarão e um restaurante em Laguna, em uma área conhecida pelas dificuldades de navegação.
Para o Ministério Público, o caso reforça a necessidade de respeito às normas de segurança náutica, especialmente durante a temporada de verão, quando aumenta a circulação de embarcações no litoral catarinense.
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