Justiça nega fornecimento de medicamento milionário a menino com câncer raro em Campos Novos

A família do menino Gusttavo Lima Neves, de 7 anos, morador de Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense, enfrenta mais um desafio na luta contra um câncer raro e agressivo. Após a Justiça negar um pedido de urgência para o fornecimento do medicamento Naxitamabe (Danyelza), avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões, os pais reforçaram uma campanha de arrecadação para tentar viabilizar o tratamento. As informações são do ND+.

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Gusttavo foi diagnosticado há mais de dois anos com neuroblastoma de alto risco na glândula suprarrenal, uma das formas mais graves de câncer infantil. De acordo com a equipe médica, o medicamento é considerado fundamental para a continuidade do tratamento.

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Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa da criança, que buscava obrigar a União e o Estado de Santa Catarina a fornecerem imediatamente o remédio. Os advogados também haviam solicitado que a medicação fosse disponibilizada em até cinco dias, com possibilidade de bloqueio de recursos públicos para aquisição do produto na rede privada.

Conforme a decisão judicial, o pedido foi negado por questões processuais. O magistrado esclareceu que não analisou o mérito da solicitação, mas entendeu que, na fase atual do processo, não estavam presentes os requisitos legais para conceder a antecipação da tutela.

Apesar da negativa, a decisão abre a possibilidade de que a família apresente um novo pedido perante instâncias superiores. Enquanto isso, o processo continua tramitando no TRF-4, onde ainda será discutida a responsabilidade pelo custeio do medicamento.

Segundo o ND+, embora o Naxitamabe tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seja indicado para casos de neuroblastoma de alto risco, ele ainda não faz parte da lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, União e Estado discutem judicialmente quem deve arcar com os custos do tratamento.

A rotina da família também foi profundamente alterada desde o diagnóstico do câncer. A mãe, Simone Silva de Lima, deixou o trabalho para acompanhar o filho durante as internações e consultas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Atualmente, a renda da casa depende exclusivamente do pai, Jeferson Maciel Neves, que trabalha como caminhoneiro.

Diante da urgência do tratamento e da indefinição judicial, familiares e amigos iniciaram uma campanha solidária para arrecadar os recursos necessários. A mobilização começou em 14 de julho e, até o momento, reuniu cerca de R$ 150 mil, valor ainda distante dos aproximadamente R$ 2 milhões necessários para a compra da medicação.

Quem desejar contribuir pode realizar doações diretamente para a família por meio da chave Pix vinculada ao telefone (49) 98892-2648, em nome de Simone Silva de Lima, ou pela plataforma de financiamento coletivo divulgada pela família.