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Legislativo hervalense encerrou trabalhos do ano de 2013

Foi realizada na noite da segunda-feira (16) a última sessão do ano do Legislativo hervalense de 2013.

Éder Luiz

18 de dezembro de 2013 às 05:51

Foi realizada na noite da segunda-feira (16) a última sessão do ano do Legislativo hervalense de 2013. Dentre as aprovações por unanimidade:

Os Projetos de Lei Complementares nº 012/2013- Que dá nova redação ao capítulo XVI do Título I da Lei 680/1977 que trata da contribuição de melhoria, institui a contribuição de melhoria sobre obras públicas do município de Herval d'Oeste, revoga a Lei 718/1979 e a Lei Complementar 132/2002 e suas alterações.
De nº013/2013 – Que Institui o Plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro do magistério público municipal.
De nº 014/2013- Que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar NR. 165/2004 que dispõe as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Projetos de Lei: nº044/2013- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público de Herval d'Oeste, bens móveis inservíveis que específica.
De nº045/2013- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual para os servidores públicos municipais, prefeito e vice-prefeito e demais agentes políticos.

Moção de Aplauso nº011/2013 do vereador Euclides Filipini (PSDB) – Dirigida a Bruna Aparecida Bortoli, atleta de Futsal Sub 15 Feminino, integrante da equipe do Kindermann de Caçador. Bruna é filha de Sergio e Janete Bortoli, sendo hervalense de nascimento, atualmente residindo em Caçador. A Moção de Aplauso é dirigida à Bruna pelas conquistas obtidas nas mais diversas competições que participou, dentre elas: VII Taça Brasil Correios de Futsal Sub 15 Feminino- Divisão Especial, um dos principais campeonatos da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão). Bruna estava presente na Casa para receber a homenagem.

Momento da Presidência

O presidente Gilmar Dri (PSD), parabenizou a atleta Bruna pela Moção de Aplauso, e afirmou que ela está em uma equipe forte no Estado com futuro promissor. Citou a importância dos Projetos que estavam em pauta e afirmou que ficará marcado na Casa que o ano foi fechado sem deixar projeto pendente. Como última sessão que presidiu no ano, Dri agradeceu aos funcionários e vereadores da Casa pelo apoio durante 2013. Afirmou que os vereadores passam por momentos difíceis, pois se o Executivo vai mal, reflete na Câmara. Destacou que siglas partidárias foram deixadas de lado durante o ano, que se priorizaram ações em prol do município. Frisou que para o ano de 2014 deve-se mudar o foco da Casa, destacando a necessidade de reavaliação do Plano Diretor de Herval d'Oeste. Ainda sobre 2013, destacou que foram feitas 166 indicações, 73 requerimentos, 147 ofícios, 45 Projetos de Lei do Executivo e 7 de autoria do Legislativo, 14 Projetos de Lei Complementares, 11 Moções de Aplauso, 3 Moção de Apoio e 1 Moção de Protesto. Por fim, o presidente pediu desculpas por alguma falha, que se ocorreu foi involuntário e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos.

Eleição da mesa diretora para 2014

Encerrado os trabalhos da sessão ordinária do Legislativo, foi aberta sessão para a eleição da Mesa Diretora de 2014, houve apenas uma chapa inscrita em consenso a qual elegeu o vereador e líder da Bancada do PMDB Juarez de Souza como presidente.

Presidente- Juarez Antônio de Souza (PMDB)
Vice-presidente- Davi José Frozza (PSD)
1º secretário – Everton Parisenti (PMDB)
2º secretário – Leonardo Mascarello (PSD)

O presidente eleito afirmou que se demonstrou ao final da Legislatura, uma extrema melhora no relacionamento, agradeceu o apoio de todos, dos que já haviam firmado acordo anteriormente, e aos que o apoiaram, mesmo sem haver acordo.