Luzerna

Luzerna firma parceria com NEAVIT de Joaçaba para ampliar apoio a vítimas de crimes

Acordo com o núcleo do MPSC garante atendimento gratuito, orientação jurídica e fortalecimento da rede de proteção no Meio-Oeste

Luan

25 de março de 2026 às 15:06

O município de Luzerna deu um passo importante na ampliação do suporte a vítimas de crimes ao firmar um termo de cooperação com o Núcleo Regional de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), com sede em Joaçaba. A iniciativa, vinculada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), busca oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento a pessoas que tiveram seus direitos violados.

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O acordo foi assinado pela promotora de Justiça e coordenadora do núcleo, Márcia Denise Kandler Bittencourt, e pelo prefeito Juliano Schneider. Na prática, a parceria estabelece um fluxo de atendimento integrado: o município poderá encaminhar moradores ao NEAVIT para receber orientações jurídicas e informações sobre processos e direitos, enquanto o núcleo também poderá direcionar vítimas para atendimento na rede municipal, conforme a necessidade de cada caso.

De acordo com a promotora, a proposta do NEAVIT é colocar a vítima no centro das atenções. Ela destaca que, historicamente, o sistema jurídico priorizou a punição dos infratores, deixando muitas vítimas sem apoio adequado. Com a atuação do núcleo, a intenção é ampliar o olhar sobre essas pessoas, oferecendo acolhimento e promovendo ações concretas de defesa de direitos.

Além do atendimento individual, o termo prevê o desenvolvimento de projetos, campanhas e ações conjuntas entre o município e o núcleo, com foco na prevenção da violência e na promoção de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.

O NEAVIT de Joaçaba atende, além de Luzerna, outros 31 municípios da região Meio-Oeste, consolidando uma rede regional de apoio. O serviço é gratuito e pode ser acessado tanto por procura espontânea quanto por encaminhamento de órgãos da rede de proteção, incluindo também o atendimento a familiares das vítimas quando necessário.

Com sede no centro de Joaçaba, o núcleo integra uma estrutura estadual que já conta com unidades em diversas regiões catarinenses e segue em expansão. A meta é ampliar o acesso e fortalecer o atendimento, garantindo que mais pessoas tenham suporte diante de situações de violência e violação de direitos.