Luzerna

Luzerna receberá seminário para capacitar sobre Licenciamento Ambiental da Semae

Entre os temas estão legislação, requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental, qualificação e competência técnica dos gestores

Luan

7 de novembro de 2025 às 16:34

A próxima edição do Programa de Capacitação em Meio Ambiente – Fortalecimento do Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental do Impacto Local será em Luzerna, no Meio-Oeste catarinense. A capacitação, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Consema, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), será promovida em 18/11, das 9h às 17h, na Incubadora Tecnológica Luz (ITL).

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Nesta edição, podem participar prefeitos, secretários municipais, presidentes de fundações e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais da área ambiental, além de consultores externos e gestores ambientais do setor privado dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) e Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc).

Entre os temas ministrados na capacitação estão: legislação ambiental, requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental, qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais, fiscalização, atividades passíveis de licenciamento, resoluções do Consema, casos práticos, estudos ambientais e resolução sobre espécies exóticas e invasoras. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo https://www.sympla.com.br/evento/programa-de-capacitacao-em-meio-ambiente-luzerna/3008365. Pelo mesmo link também é possível conferir a programação completa da iniciativa.

“É uma satisfação para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde realizar mais uma edição do Programa de Capacitação em Meio Ambiente, agora em Luzerna. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo de Santa Catarina com o fortalecimento do licenciamento ambiental e a qualificação técnica dos gestores públicos e privados. Ao promover conhecimento e integração entre Estado, municípios e sociedade, avançamos na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, que alia proteção dos recursos naturais e qualidade de vida para todos os catarinenses”, destaca o secretário da Semae, Emerson Stein.

O Programa de Capacitação em Meio Ambiente visa fortalecer e qualificar tecnicamente a atuação dos órgãos ambientais, como base para a cooperação e o desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina por meio da atualização dos conhecimentos em Licenciamento Ambiental e orientação da atuação dos municípios em Gestão Ambiental de Impacto Local, conforme os critérios normativos vigentes.

Apoiam a iniciativa, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).

Fonte: Governo SC