Mercado de Joaçaba é notificado por vender álcool 92,8°como se fosse álcool 70°
O ato pode ser considerado crime contra a saúde pública.
Na tarde desta quarta-feira, 1º, o Procon de Joaçaba, notificou um mercado em Joaçaba por estar comercializando álcool 92,8° como se fosse álcool 70°. De acordo com o Procon, além do estabelecimento infringir vários artigos da Lei 8078/90 CDC, o ato também pode ser considerado crime contra a saúde pública.
O mercado foi notificado a cessar imediatamente a comercialização do produto, além de, apresentar documentos e esclarecimentos. Após análise desta documentação o Procon estará aplicando as sanções cabíveis e em caso de ser constatado como crime será encaminhando para providências dos órgãos responsáveis.
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