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Ministério Público de Joaçaba instaura inquérito para apurar irregularidades em obra do Jasc

Éder Luiz

3 de outubro de 2016 às 11:24

O Ministério Público de Joaçaba (MP) instaurou no último mês de setembro um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no processo licitatório da tomada de preços para a contratação da empresa que realizou serviços e forneceu equipamentos para as obras de melhoria e complementação da pista de BMX, construída para os Jogos Abertos de 2015, realizado em Joaçaba.

Na obra, foram gastos R$ 182.781,90, sendo que deste total, R$ 156 mil foram gastos em materiais e R$ 26 mil referentes aos serviços. O processo e a ordem de pagamento foram efetuados pelo então prefeito em exercício Marcos Weiss.

Segundo o Promotor de Justiça Protásio Campos Neto, que atua no caso, o processo está na fase inicial, que poderá evoluir para a instauração de uma Ação Penal Pública ou então ser arquivado. "Está em investigação ainda. Estou ouvindo pessoas e solicitei as notas de empenho. Existe um contrato suspeito juntado nos documentos, onde foram gastos os 182 mil para o município usar por três anos e depois reverte para o Clube 10 de Maio. O que estranhamos é que isso foi feito sem licitação, a toque de caixa, com indícios aparentes de irregularidades".

Ainda segundo o promotor, é investigado o superfaturamento da obra, contratos fraudulentos e indícios de irregularidades na seção de uso ao Clube 10 de Maio. O promotor acredita que caso se concretizem as irregularidades o vice-prefeito Marcos Weiss e até mesmo o Clube 10 de Maio poderão responder a Ação Penal Pública.