Ministro das Comunicações, Juscelino Filho entrega cargo após denúncia

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.

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"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações", anunciou o ministro.

"Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando", prosseguiu, em carta aberta.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente Lula ligou para Juscelino no início da tarde e pediu para que o ministro pedisse demissão para se concentrar na defesa.

Na carta, o ministro afirmou que "teve o apoio incondicional do presidente Lula", líder a quem admira profundamente e que sempre garantiu "liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem".

Ele prosseguiu: "A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!"

Uma denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público na Justiça. Ou seja, é um pedido de abertura de processo penal que, se iniciado, poderá levar à condenação ou absolvição dos envolvidos.

Quem deve assumir?

Segundo informações do blog do Valdo Cruz, do g1, O União Brasil deve indicar o líder do partido na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), para assumir a pasta.

Durante um almoço com lideranças do partido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para informá-lo da decisão de Juscelino e comunicar a indicação de Pedro Lucas para substituí-lo.

A expectativa é que a mudança seja oficializada nos próximos dias. Lula tem reiterado a aliados que deseja manter o União Brasil no comando das Comunicações e que a legenda seguirá com espaço no governo.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uma série de crimes relacionados a sua atuação parlamentar. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

A investigação contra Juscelino envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.

Segundo informou o blog da Camila Bomfim, no g1, Juscelino é acusado pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa, com agravante por exercer posição de comando e por participação de funcionário público
• Fraude em licitação
• Peculato, por apropriação ou desvio de recursos públicos
• Corrupção ativa, por oferecer vantagem indevida a servidor público

Todos os crimes estão reunidos sob a forma de concurso material, ou seja, quando os crimes são praticados de forma independente, resultando em penas somadas (art. 69 do Código Penal).

Fonte: G1