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Motorista envolvido em acidente com duas mortes tem condenação confirmada pelo TJ

Éder Luiz

11 de julho de 2016 às 18:13

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de dois anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente aberto, a um motorista responsável por acidente de trânsito que ocasionou duas mortes. Ele também teve sua carteira nacional de habilitação suspensa e deverá pagar pena pecuniária.

Segundo os autos, na tarde de 1º de maio de 2012, o réu dirigia seu veículo Santana por uma rodovia estadual de Videira, quando segundo denúncia do Ministério Público, invadiu a pista contrária de forma imprudente, colidiu com um motociclista e matou o condutor e o caroneiro. Em seu recurso, ele buscou absolvição sob alegação de culpa exclusiva da vítima, que teria invadido sua pista de rolamento. Não foi o que ficou demonstrado nos autos.

A perícia no carro do réu constatou, por exemplo, que o mecanismo de acionamento de freio manual encontrava-se inoperante, e os pneus dianteiros e traseiros estavam carecas, circunstância que leva à conclusão de que o motorista agiu com manifesta negligência ao conduzir veículo automotor sem nele realizar a manutenção adequada.

A desembargadora Salete Sommariva, relatora da matéria, disse que a pena está correta, aplicada com base em dados absolutamente concretos: a morte de duas pessoas e as condições deploráveis de dirigibilidade do veículo causador do acidente. A câmara operou pequena adequação tão somente para reduzir o montante da pena pecuniária.

O acidente

Segundo informações de testemunhas, Mayara Martins, de 21 anos, e Gilmar Neves, de 31, morreram na hora. O acidente ocorreu às 15h20, próximo da Manos Implementos.

O condutor do Santana, placas de Salto Veloso, Maicon Lopes Thibes, estava subindo a rodovia quando colidiu com a motocicleta, que estava no sentido contrário. O Corpo de Bombeiros de Videira foi acionado e deslocou duas guarnições ao local, mas ambos já estavam sem vida.

O casal estaria retornando para casa depois de um passeio de motocicleta pela região. Eles tinham um filho, com pouco mais de um ano.