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A Polícia Ambiental embargou no final da tarde desta segunda-feira (25), a obra do Centro de Eventos Multiuso, construído pela Prefeitura Municipal de Capinzal. No local estava sendo feita a terraplanagem para posteriormente ser dado a continuidade da obra. A denúncia foi empetrada no Ministério Público que solicitou o embargo porque a obra estava a 34 metros das margens do rio, quando o permitido seria de 100 metros.
Segundo informações do Sargento Nereu, comandante da Polícia Ambiental, a FATMA pode autorizar obras de utilidade pública, na qual não foi enquadrada esta construção. Ainda, deve ser feita a autuação e logo, encaminhada ao Ministério Público, com lavratura do ato infracional. O sargento comentou ainda que serão feitos dois procedimentos, um criminal e outro administrativo. Além do embargo, foram detidas uma retroescavadeira e um caminhão truck, que devem ficar na garagem da prefeitura de Capinzal.
A promotora de justiça, Karla Menegotto, falou a nossa reportagem que a obra desse Centro Cultural Multiuso não possui licença ambiental e que deve ser incitada uma audiência pública para se ter o aval da população, bem como ser apresentado um laudo técnico de pessoas gabaritadas no intuito de avaliar a questão ambiental, se tem impacto ou não ao meio ambiente. A promotora afirma que a obra poderá ser liberada, mas deverá ter primeiro este aval da comunidade e apresentar tais laudos sobre o impacto ambiental.
A prefeitura municipal havia solicitado verba através do Governo Federal para a construção do centro de eventos e, após o embargo desta obra, pode vir a perder tais recursos.
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Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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