MP instaura ações em mais de 60 cidades de SC para reforçar ações preventivas contra o El Niño

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma mobilização em mais de 60 municípios do Estado com foco na prevenção dos possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, previsto para atuar com maior intensidade no segundo semestre de 2026.

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A iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que encaminhou orientações às Promotorias de Justiça com atuação na área ambiental para estimular ações preventivas junto às prefeituras e órgãos públicos. O objetivo é reforçar o planejamento e a preparação diante do risco de enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.

A medida leva em consideração uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e pela Epagri/Ciram, divulgada em abril, apontando sinais consistentes de consolidação do fenômeno climático nos próximos meses. Segundo os estudos, existe possibilidade de o El Niño atingir intensidade muito forte.

De acordo com a coordenadora em exercício do CME, promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, a intenção é fortalecer medidas antecipadas para reduzir riscos à população. Ela destaca que Santa Catarina possui histórico de tragédias climáticas e que o trabalho preventivo pode minimizar danos humanos e materiais.

Entre as ações incentivadas pelo Ministério Público estão o levantamento de áreas de risco, verificação da estrutura da assistência social, identificação de abrigos para pessoas e animais, análise de orçamentos destinados à prevenção e fiscalização de medidas adotadas pelos municípios.

Em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o promotor de Justiça Adalberto Exterkötter já vinha acompanhando medidas preventivas antes mesmo da recomendação estadual. Segundo ele, há fiscalização constante para impedir construções em áreas suscetíveis a enchentes e deslizamentos. O município também desenvolveu a campanha “Construa em área livre de enchente”, divulgada em rádios, televisões e outdoors da região.

Já em Criciúma, a promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as ações das prefeituras da comarca. Conforme ela, a integração entre Ministério Público e municípios é fundamental para fortalecer a preparação diante de possíveis desastres naturais.

Na Capital, Florianópolis, o Ministério Público expediu recomendação à prefeitura solicitando informações detalhadas sobre medidas preventivas para os próximos meses. Entre os pontos cobrados está o cumprimento da Política AMAR, legislação estadual que prevê protocolos de resgate e acolhimento de animais em situações de desastre.

Segundo a promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz, a falta de locais adequados para receber animais muitas vezes faz com que famílias resistam a deixar áreas de risco durante evacuações, aumentando o perigo em situações emergenciais.

Além das ações municipais, o MPSC também instaurou procedimento para acompanhar medidas adotadas pelo Governo do Estado. O promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa solicitou informações à Defesa Civil e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre planos de contingência, mapeamento de áreas de risco e canais oficiais de alerta à população.

O Ministério Público destaca que a atuação preventiva busca garantir respostas mais rápidas e eficientes em caso de eventos extremos, reforçando a importância da cooperação entre órgãos públicos, municípios e sociedade para reduzir os impactos do El Niño em Santa Catarina.