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Santa Catarina
MPSC denuncia homem por feminicídio de ex-companheira na frente dos filhos em SC
O MPSC denunciou por feminicídio o homem que confessou ter matado a ex-companheira na frente dos filhos em Ipira.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, ofereceu denúncia criminal contra o homem que confessou ter matado a ex-companheira na presença dos dois filhos do casal, na localidade de Linha Capelinha, em Ipira. O crime ocorreu no dia 20 de outubro. Com o recebimento da denúncia, o investigado passa a responder como réu em ação penal por feminicídio, e o objetivo da Promotoria é submetê-lo ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo os autos, o casal se separou em abril deste ano. Desde então, o homem enviava mensagens ameaçadoras à vítima, afirmando que ela “não ficaria com mais ninguém” caso não reatasse o relacionamento. Diante da gravidade das ameaças, a mulher registrou boletim de ocorrência e obteve medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça.
Contudo, conforme a acusação, o homem descumpriu a ordem judicial, foi até a residência da ex-companheira e praticou o crime. A vítima chegou a acionar o botão do pânico, mas foi encontrada sem vida pelas forças policiais no leito de um riacho próximo. Horas após o fato, o agressor apresentou-se na delegacia de Presidente Castello Branco, confessou a autoria e permanece preso preventivamente.
Três causas de aumento de pena e avaliação da Promotoria
O Promotor de Justiça Felipe Neiva destacou a extrema gravidade do caso e os impactos devastadores da violência doméstica:
“A vítima havia procurado ajuda, registrado as ameaças e obtido medidas protetivas de urgência, mas, ainda assim, teve a vida interrompida de forma brutal e covarde”, afirmou o promotor.
A denúncia do MPSC inclui três causas de aumento de pena:
- Cometimento na presença dos filhos: O crime foi praticado na frente de uma criança de 8 anos e de um adolescente de 13 anos;
- Descumprimento de medida protetiva: Ação praticada em violação expressa à ordem judicial de afastamento;
- Motivo torpe: Caracterizado pelo inconformismo fútil do réu com o término do relacionamento afetivo.
Risco acentuado em áreas rurais e dados do Mapa do Feminicídio
O caso de Ipira lança luz sobre a vulnerabilidade de mulheres que residem em áreas rurais e municípios de pequeno porte, onde a distância física pode dificultar o acesso imediato à rede de apoio. Dados do Mapa do Feminicídio do MPSC revelam que o risco proporcional desse tipo de crime é estatisticamente maior em cidades com menor densidade demográfica.
O levantamento do MPSC aponta ainda que 71% dos feminicídios em Santa Catarina são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e que 68,9% das vítimas já possuíam histórico prévio de violência doméstica, reforçando a necessidade vital de denúncia aos primeiros sinais de agressão.
Canais de Denúncia e Ajuda à Mulher:
- Polícia Militar: 190 (Emergência)
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Polícia Civil: 181 (Denúncia Anônima) ou B.O. online
- Ouvidoria MPSC: Ligue 127 ou acesse o formulário online
- NEAVIT (MPSC): Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas
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