Indiciada por maus-tratos: A cronologia do caso dos 400 gatos em Concórdia

Um problema que começou de forma silenciosa há cerca de uma década tornou-se um dos maiores desafios de saúde pública e bem-estar animal do Meio-Oeste catarinense. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca (DPCo) de Concórdia, concluiu recentemente o inquérito policial sobre o caso da idosa de 73 anos que mantinha cerca de 400 gatos em um apartamento no centro da cidade.

A responsável foi formalmente indiciada pelo crime de maus-tratos a animais, com a pena qualificada (agravada) devido à morte de diversos felinos no local.

Para compreender a gravidade desta conclusão, o Portal Éder Luiz preparou um estudo de caso resgatando a linha do tempo desta crise, desde as primeiras denúncias até a megaoperação de resgate.

O início: De um casal de gatos à superpopulação

De acordo com os levantamentos da Prefeitura de Concórdia, o cenário de acumulação começou há cerca de 10 anos. A idosa, que vivia sozinha em um apartamento de aproximadamente 200 metros quadrados, abrigou um casal de felinos. Sem o devido controle reprodutivo (castração), o número de animais multiplicou-se de forma descontrolada.

O que inicialmente parecia ser afeto aos animais transformou-se em uma situação de extremo risco. Os gatos passaram a ocupar todos os cômodos, corredores e móveis do apartamento, criando um ambiente altamente insalubre, com fezes e contaminação severa, colocando em risco não apenas a vida dos animais, mas também a saúde da própria moradora.

Intervenção do Ministério Público e quebra de acordo

O poder público passou a acompanhar o caso de perto em setembro de 2023. Diante das denúncias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a idosa, determinando o controle sanitário, a castração e o encaminhamento dos gatos para adoção.

No entanto, as medidas não foram cumpridas. O cenário de vulnerabilidade da moradora somado ao agravamento da saúde dos animais (com registros de mortes e fugas pelas telas de proteção rasgadas) forçou uma atitude mais drástica. No fim de maio deste ano, a 1ª Vara Cível de Concórdia autorizou a entrada forçada no imóvel para a retirada gradual de todos os animais.

Uma megaoperação de quase meio milhão de reais

A decisão judicial obrigou a Prefeitura de Concórdia a assumir a coordenação do resgate. Para lidar com os cerca de 400 gatos, o município precisou montar uma verdadeira força-tarefa:

• Apoio Veterinário: Cinco clínicas particulares da cidade (Canikat’s, Pet Life, AnjoPet, Le Petit e Dogs & Cia) foram contratadas para realizar a triagem, avaliação e quarentena.
• Castração em Massa: O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi acionado para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos.
• Abrigo e Custos: Um abrigo provisório foi montado. A prefeitura estimou que os custos de toda a operação (resgate, tratamento, castração e abrigo) chegariam a R$ 500 mil.

Na época, o prefeito Fábio Ferri anunciou que a administração municipal arcaria com as despesas iniciais, mas acionaria a Justiça para que a tutora ressarcisse os cofres públicos. A decisão judicial também previu a obrigatoriedade de acompanhamento psicossocial e de saúde para a idosa de 73 anos, reconhecendo a complexidade mental envolvida na acumulação de animais.

O desfecho: Inquérito concluído e indiciamento

Paralelo ao trabalho de resgate, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade criminal da tutora. Com a constatação pericial das condições de insalubridade e do fato de que a negligência levou vários gatos à morte, a DPCo de Concórdia finalizou o documento com o indiciamento da idosa por maus-tratos.

Agora, o inquérito policial foi encaminhado ao Juízo da Comarca de Concórdia. Caberá ao Ministério Público avaliar o documento e adotar as providências penais cabíveis na Justiça. Os animais sobreviventes, após tratados e castrados, seguem sendo disponibilizados para adoção responsável, encerrando um dos casos mais marcantes de negligência animal na região.