Nota Oficial: Associação Clube Paineiras de Luzerna esclarece deliberações de Assembleia

A Associação Clube Paineiras, sediada no município de Luzerna, emitiu uma Nota Oficial para esclarecer os recentes desdobramentos administrativos e institucionais da entidade. No documento, publicado a pedido e sob responsabilidade da Diretoria, o clube informa as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária. Além disso, a associação detalha os vícios estatutários e os motivos pelos quais não reconhece a validade de uma outra assembleia, convocada por um grupo de 30 associados.

Confira abaixo a íntegra do comunicado oficial:

NOTA OFICIAL – ASSOCIAÇÃO CLUBE PAINEIRAS

A Associação Clube Paineiras, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Luzerna/SC, vem a público esclarecer o que segue.

Em Assembleia Geral Extraordinária regularmente convocada e realizada em 06 de junho de 2026, com observância dos prazos e formalidades estatutárias, os sócios presentes deliberaram, por maioria, pela aprovação de todos os itens constantes da ordem do dia, incluindo:

i) a ratificação dos atos de gestão da Diretoria, inclusive quanto ao desligamento de funcionário e encerramento de relação existente quanto ao espaço da copa;
ii) a prestação de contas extraordinária;
iii) o parecer do Conselho Fiscal;
iv) e a manifestação institucional sobre o edital subscrito por 30 associados.

Na mesma oportunidade, a Assembleia deliberou pelo não reconhecimento da validade formal e material da convocação promovida pelos referidos 30 associados para a assembleia designada para 08 de junho de 2026, por entender que referido ato convocatório apresenta vícios relevantes apontados e deliberados pela Assembleia, entre os quais se destacam:

i) insuficiência do quórum de subscritores, diante da exigência estatutária aplicável;
ii) alteração da data originalmente indicada, sem renovação formal da manifestação dos signatários;
iii) ausência de demonstração adequada dos fundamentos invocados para a pretendida destituição;
iv) inclusão de matérias que extrapolam os limites estatutários da convocação;
v) e questionamentos quanto à regularidade do processo de formação da vontade dos subscritores, inclusive em relação à prévia ciência sobre o real objeto da convocação.

Em razão disso, a Associação Clube Paineiras esclarece que a assembleia convocada para 08 de junho de 2026 não é reconhecida, no plano institucional, como ato legítimo e regular, de modo que, caso venha a ser realizada, suas deliberações não serão reconhecidas pela entidade como válidas ou eficazes, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.

A Diretoria reafirma seu compromisso com a observância integral do Estatuto Social, da legislação aplicável, da legalidade, da transparência, da regularidade institucional e do interesse do quadro associativo.

Luzerna/SC, 08 de junho de 2026.

Diretoria Associação Clube Paineira