Novos critérios para escolha dos conselheiros de cultura de Joaçaba já estão aprovados
Mudanças garantem participação ampla de todos aqueles que desejarem participar do processo de escolha através do voto.
Já está em vigor a lei que alterou os critérios para eleger os novos conselheiros de cultura de Joaçaba. A Lei 5.732/2025 já foi publicada pelo Poder Executivo. A Lei contempla alterações sugeridas na Câmara de Vereadores pelo vereador Leandro Sarto (Podemos), através de uma emenda ao então Projeto de Lei nº 4.079/2025. A emenda foi assinada de forma coletiva por todos os vereadores.
O vereador Sarto explica que as alterações feitas seguiram solicitações da comunidade. Na prática, a mudança é a seguinte: antes da aprovação da lei, haviam requisitos para poder votar nos candidatos a conselheiros de cultura. O vereador explica que a nova Lei manteve apenas as exigências para quem deseja se inscrever para concorrer a conselheiro, eliminando exigências para quem deseja votar, possibilitando uma participação ampla de todos aqueles que desejarem participar do processo de escolha através do voto.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é composto de 14 (quatorze) membros, sendo 07 (sete) membros representantes do poder público e 07 (sete) da sociedade civil, com igual número de suplentes.
Assessoria de Imprensa CMJ
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