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Foto: PF / Divulgação
Santa Catarina

Operação da PF mira preço abusivo do gás de cozinha em SC

Ao todo, as equipes de fiscalização inspecionam 55 estabelecimentos comerciais distribuídos por 24 cidades do país.

Éder Luiz

Éder Luiz

Foto: PF / Divulgação

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) uma grande operação para fiscalizar revendedoras de gás de cozinha em Santa Catarina, em outros 14 estados e no Distrito Federal. A ação em conjunto com órgãos de defesa do consumidor tem o objetivo de combater aumentos abusivos no preço do botijão, protegendo a população contra práticas ilegais de mercado.

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Ao todo, as equipes de fiscalização inspecionam 55 estabelecimentos comerciais distribuídos por 24 cidades do país. Para realizar a ofensiva, foi montada uma força-tarefa que une a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons de cada estado atingido pela operação.

Durante as abordagens, os agentes buscam flagrar manobras financeiras que prejudicam o consumidor final. O foco principal da varredura é identificar irregularidades graves, como o aumento de valores sem nenhuma justificativa técnica e a combinação prévia de preços entre empresas concorrentes.

Punições rigorosas e histórico da operação

Se os fiscais detectarem irregularidades durante as visitas, os donos dos estabelecimentos responderão na Justiça. Casos que apontem crimes contra a ordem econômica, sonegação de impostos ou violação das relações de consumo serão formalmente investigados pela Polícia Federal, que adotará as medidas criminais cabíveis contra os responsáveis.

A atual força-tarefa representa a segunda fase da chamada Operação Vem Diesel. A etapa inicial ocorreu no final de março deste ano e teve como foco conter o salto injustificado no preço dos combustíveis líquidos nas bombas, motivado na época por instabilidades no mercado devido aos conflitos no Oriente Médio.

Pela legislação brasileira, um preço é classificado como abusivo quando o comerciante eleva o valor do produto sem que os custos reais de sua cadeia produtiva tenham subido. A regra visa garantir a livre concorrência e proíbe que revendedores se aproveitem da necessidade básica da população ou de eventuais crises para obter margens de lucro desleais.


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