Foto: Divulgação / Receita Federal
A Receita Federal realizou uma grande operação de repressão ao contrabando e descaminho em uma transportadora localizada em Chapecó, no Oeste catarinense, na manhã desta quarta-feira (12). Durante a ação, os agentes apreenderam uma significativa quantidade de anabolizantes e 12 smartphones que estavam ocultos dentro de purificadores de água.
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A carga, que foi despachada em Foz do Iguaçu, no Paraná, tinha como destino o Estado de São Paulo. A suspeita é que os produtos fossem comercializados de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos e sem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no caso dos anabolizantes.
A Receita Federal tem intensificado as fiscalizações para combater crimes de contrabando e descaminho, que impactam negativamente a economia e a arrecadação de tributos. A ocultação dos produtos em purificadores de água evidencia a tentativa dos responsáveis de driblar a fiscalização.
Os responsáveis pelo envio da carga serão investigados e podem responder criminalmente com base no Código Penal Brasileiro. O crime de contrabando, previsto no artigo 334-A, pode levar a penas de reclusão de dois a cinco anos. Já o descaminho, enquadrado no artigo 334, prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
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