Estado

Operação fiscaliza mais de 100 postos e autua estabelecimentos por preços abusivos em SC

Força-tarefa envolvendo PRF e Procon intensifica combate a irregularidades no valor dos combustíveis em todo o estado.

Luan

27 de março de 2026 às 17:25

Uma operação conjunta tem intensificado a fiscalização de postos de combustíveis em Santa Catarina para combater possíveis abusos nos preços praticados ao consumidor. A chamada Operação Aequus, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina, já vistoriou 102 estabelecimentos desde o início das atividades.

FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:

Até o momento, 38 postos foram autuados por suspeita de cobrança abusiva. Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados deverão apresentar justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso as explicações não estejam de acordo com a legislação, poderão ser aplicadas multas.

A ação mobiliza 65 fiscais, que analisam documentos, notas fiscais de compra e venda e outros registros para verificar se as margens de lucro estão dentro dos limites legais. O objetivo é impedir práticas que prejudiquem o consumidor, especialmente em momentos de instabilidade no mercado de combustíveis.

Além de garantir a segurança das equipes durante as fiscalizações, a PRF também atua no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Em situações de flagrante, como adulteração, os envolvidos podem ser encaminhados à Delegacia de Polícia.

Uma nova etapa da operação está prevista para começar na próxima segunda-feira (30), ampliando as ações para 32 municípios catarinenses. Nesta fase, a Polícia Civil de Santa Catarina também passará a integrar os trabalhos.

A força-tarefa reforça que o Código de Defesa do Consumidor prevê penalidades para quem elevar preços sem justificativa, buscando assegurar relações comerciais justas e proteger os direitos da população.