Pauta da reunião da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste

Confira abaixo os assuntos que estarão na pauta da reunião da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste nesta segunda-feira, 03. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são abertos para a participação da comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 03.08.2015

OfícioVereador Joner Miguelão
Declina de sua função de agente político – vereador

Ofício nº 483/SCC-GABS-AECPSecretaria de Estado da Casa Civil
RESPOSTA A Moção nº 002/2015

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Ofício nº 586/SCC-GABS-AECPSecretaria de Estado da Casa Civil
RESPOSTA A Moção nº 003/2015

Ofício nº 213/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 058/2015

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015   ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei nº 024/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – R$ 150.000,00

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EFETIVOS da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”

Requerimento  nº 066  /2015Autoria Vereador Jean Patrick Giusti
Requer a repintura de faixa de segurança e colocação de lombada física em frente ao UPA

Requerimento  nº 067  /2015Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva
Requer colocação de lombadas físicas na Avenida Beira Rio