Pediatras cobram urgência na aprovação de projeto que combate a “adultização” de crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enviou, nesta terça-feira (12), um pedido oficial à Câmara dos Deputados para que seja dado caráter de urgência à votação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, que cria regras para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara.

O documento foi encaminhado ao presidente da Casa, Hugo Motta, e a outros parlamentares, destacando que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças e adolescentes cresçam livres de violência.

“Não há mais espaço para complacência. Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças”, alerta a entidade.

Risco crescente no ambiente digital

De acordo com a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou mais de 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil.

A entidade aponta que o ambiente virtual tem estimulado práticas como sexualização precoce, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e uso criminoso de deepfakes para manipulação de imagens.

“É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam conteúdos ilegais de altíssimo risco sem agir rapidamente para removê-los. O lucro não pode se sobrepor à vida e à integridade das crianças”, afirma o texto.

Contexto político e mobilização social

O tema voltou a ganhar força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis nas redes sociais com milhões de seguidores que publicam vídeos de crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo para gerar engajamento e monetização.

Diante da repercussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (11) que pretende pautar ainda nesta semana projetos que restrinjam o alcance de conteúdos que promovam a “adultização” infantil.

“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Vamos enfrentar essa discussão”, declarou Motta em uma rede social.

Fonte: Agência Brasil