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Foto: Agência Brasil
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Pix faz ‘faxina’ e 8 milhões de chaves serão excluídas; entenda

Limpeza atinge 1% dos cadastros, mas pode afetar milhões.

Luan

Luan

Foto: Agência Brasil

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A partir desta terça-feira (1º), entram em vigor novas regras do Pix que prometem apertar o cerco contra fraudes. A mudança afeta diretamente cerca de 8 milhões de chaves cadastradas, que poderão ser excluídas nos próximos dias. O objetivo? Acabar com irregularidades como chaves atreladas a CPFs de pessoas já falecidas ou com erros cadastrais graves – uma brecha que vinha sendo explorada por golpistas.

FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:

A medida foi anunciada pelo Banco Central, responsável pela criação e administração do Pix. Agora, os bancos e instituições de pagamento deverão checar, diretamente com a Receita Federal, os dados vinculados às chaves Pix sempre que houver movimentações como registro, mudança de titularidade ou pedido de portabilidade.

Quem pode ser afetado?

Segundo o Banco Central, apenas 1% do total de chaves cadastradas será impactado – mas isso representa milhões de registros. Entre as chaves de pessoas físicas, o pente-fino vai atingir:

  • 4,5 milhões com grafia inconsistente no nome
  • 3,5 milhões de falecidos
  • 30 mil com CPF suspenso
  • 20 mil com CPF cancelado
  • 100 com CPF nulo, geralmente por fraude

Já entre pessoas jurídicas, serão excluídas as chaves vinculadas a CNPJs que:

  • estão inaptos (984.981 empresas) – que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos
  • foram baixados oficialmente (651.023)
  • estão suspensos por descumprimento de obrigações (33.386)
  • ou são nulos

A exclusão dessas chaves está prevista para começar ainda em julho, conforme as novas regras do Pix.

E as fake news?

Desde o anúncio da medida, circulam boatos nas redes sociais dizendo que pessoas com nome sujo ou dívidas com a Receita teriam o Pix bloqueado. Mas o próprio Banco Central desmentiu: as novas regras não têm qualquer relação com inadimplência ou débitos tributários. O que está em jogo é apenas a regularidade cadastral junto à Receita Federal.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As novas regras do Pix só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Fonte: ND+


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