Pix faz ‘faxina’ e 8 milhões de chaves serão excluídas; entenda
Limpeza atinge 1% dos cadastros, mas pode afetar milhões.

A partir desta terça-feira (1º), entram em vigor novas regras do Pix que prometem apertar o cerco contra fraudes. A mudança afeta diretamente cerca de 8 milhões de chaves cadastradas, que poderão ser excluídas nos próximos dias. O objetivo? Acabar com irregularidades como chaves atreladas a CPFs de pessoas já falecidas ou com erros cadastrais graves – uma brecha que vinha sendo explorada por golpistas.
FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:
A medida foi anunciada pelo Banco Central, responsável pela criação e administração do Pix. Agora, os bancos e instituições de pagamento deverão checar, diretamente com a Receita Federal, os dados vinculados às chaves Pix sempre que houver movimentações como registro, mudança de titularidade ou pedido de portabilidade.
Quem pode ser afetado?
Segundo o Banco Central, apenas 1% do total de chaves cadastradas será impactado – mas isso representa milhões de registros. Entre as chaves de pessoas físicas, o pente-fino vai atingir:
- 4,5 milhões com grafia inconsistente no nome
- 3,5 milhões de falecidos
- 30 mil com CPF suspenso
- 20 mil com CPF cancelado
- 100 com CPF nulo, geralmente por fraude
Já entre pessoas jurídicas, serão excluídas as chaves vinculadas a CNPJs que:
- estão inaptos (984.981 empresas) – que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos
- foram baixados oficialmente (651.023)
- estão suspensos por descumprimento de obrigações (33.386)
- ou são nulos
A exclusão dessas chaves está prevista para começar ainda em julho, conforme as novas regras do Pix.
E as fake news?
Desde o anúncio da medida, circulam boatos nas redes sociais dizendo que pessoas com nome sujo ou dívidas com a Receita teriam o Pix bloqueado. Mas o próprio Banco Central desmentiu: as novas regras não têm qualquer relação com inadimplência ou débitos tributários. O que está em jogo é apenas a regularidade cadastral junto à Receita Federal.
Como se dará a exclusão?
As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.
Quem deve impostos terá chave excluída?
Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?
Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As novas regras do Pix só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.
O que mudará nas chaves aleatórias?
Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.
O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.
Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?
Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.
Fonte: ND+
Nos siga no
Google News