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Pleno reduz suspensão de cotas partidárias do DEM de Catanduvas
Pleno reduz suspensão de cotas partidárias do DEM de Catanduvas
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, na sessão desta quarta-feira (9), manter desaprovadas as contas do exercício financeiro de 2010 do Democratas (DEM) de Catanduvas, mas reduziu, de ofício, o período de suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário de doze para seis meses.
A prestação do DEM foi rejeitada inicialmente pelo juízo da 18ª Zona Eleitoral (Joaçaba), sob os argumentos de que o diretório entregou os demonstrativos de receitas e despesas sem movimentação e deixou de relatar os bens e serviços estimáveis em dinheiro que foram recebidos através de doações.
O juiz-relator do caso no TRESC, Julio Schattschneider, negou provimento ao recurso do DEM por concordar com os fundamentos da sentença. "É incontroverso que o partido recebeu recursos estimáveis em dinheiro de seus militantes e filiados, inclusive os serviços de contabilidade e advocacia", destacou.
"Porém, mesmo em face de hipóteses fáticas semelhantes, a penalidade não tem superado os seis meses", afirmou o relator, ao votar pela redução da suspensão das cotas.
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Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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