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Policial militar é suspeito de estuprar menina de 12 anos

Éder Luiz

10 de janeiro de 2014 às 05:29

Um policial militar de Anita Garibaldi, na Serra, enquadrado por estupro de vulnerável, está detido no 6º Batalhão de Polícia Militar de (6º BPM) de Lages. Ele é acusado de manter um relacionamento com uma menina de 12 anos. O comando da PM abriu processo para investigar caso.

Na Justiça comum, as investigações começaram em agosto do ano passado, quando o caso foi denunciado à Polícia Civil do município. Segundo informações, o militar manteve um caso amoroso com a vítima por três meses. Ele tem 40 anos de idade, sendo 20 destes dedicados à PM.

Segundo o comandante do 6º BPM, coronel Roberto Fonseca Vidal, o acusado está preso em cela do quartel da PM de Lages desde 12 de dezembro do ano passado. O processo criminal segue em segredo de Justiça, e o nome dele não foi divulgado, para preservar a identidade da vítima.

Prisão

O processo contra o policial tramitou no Fórum de Anita Garibaldi. A prisão preventiva foi decretada pela Promotoria de Justiça do município. Por ser policial militar, o acusado ficará detido no quartel de Lages até o fim das investigações.

Além do processo criminal, foi aberto um inquérito militar para investigar a conduta do militar. Além disso, o caso será levado ao Conselho de Disciplina da Corregedoria da PM, em Florianópolis. Se for considerado culpado, ele será expulso da PM.

O inquérito, explica Vidal, serve para investigar se o acusado beneficiou-se da condição de policial para um possível favorecimento no caso. Já a corregedoria vai analisar a expulsão ou não do militar das fileiras da polícia.

Segundo ele, apesar de as investigações serem rigorosas, será dado o direito ao contraditório e ampla defesa do militar. Somente no final das investigações, é que será definido o futuro do acusado.

Tristeza

“Ficamos tristes com um fato deste. Temos informação de que a família da menina consentia (a relação sexual), mas isso não justifica. Ele (policial acusado) tinha a obrigação de mostrar o caminho certo para ela, e não ter uma conduta incorreta”, lamenta o comandante.

Como o processo corre em segredo de justiça, o promotor de Justiça de Anita Garibaldi, Marcos Demartino, que ofereceu denúncia, não comentou o caso. A delegada responsável pelas investigações não foi encontrada para se manifestar.

O crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), de acordo com o Código Penal Brasileiro, prevê pena de oito a 15 anos de prisão.