População poderá debater mudanças no Plano diretor de Herval

O Presidente do Legislativo hervalense, Everton Parisenti, convida a população para audiência publica que vai debater estudo e análise do Plano diretor e que será realizada nesta sexta-feira, dia 8 de agosto às 18h30 na Câmara de Vereadores. O presidente da Casa é autor do Requerimento que solicitou a instituição de Comissão Especial para estudo e análise do Plano Diretor do município.

Na audiência pública serão debatidos com a comunidade, Legislativo e Executivo municipal os pontos que estão representando obstáculos para o desenvolvimento sustentável do município, que atualmente já estão se avolumando e com diversos locais que devem ser alterados, aos quais deverão ser discutidas e analisadas para uma possível alteração no Plano Diretor, visando adequar seus preceitos conforme a realidade local existente.

Segundo Parisenti na audiência pública serão discutidos vários fatores entre os quais: que o Planejamento do desenvolvimento da cidade tem como finalidade promover a justa distribuição espacial da população e das atividades econômicas, não somente do território do município, mas também da área sob sua influência, com vistas a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; que Plano Diretor “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” do município (Estatuto da Cidade, art. 40) e por isso deve estar de acordo com as características locais, para ser capaz de estimular o desenvolvimento, sob pena de se transformar em algo inútil e até mesmo em um grande empecilho.

“O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal é composto por um grupo de quatro Leis: Código de Posturas, Lei de Zoneamento, Parcelamento do Solo Urbano e Código de Edificações que foi aprovado em 2006, e desde então, surgiram diversas questões que seguidamente causam reclamações por parte da população e principalmente de investidores e empresários, que consideram várias situações que estão impedindo a realização de investimentos no município, estes representados através da implantação de novas empresas”.

Parisenti ainda destaca que “esse projeto vem ao encontro do desejo da população e da necessidade de adequação a realidade do nosso município, precisamos promover ações que realmente venhamos evoluir economicamente, precisamos dar oportunidade e estrutura para quem queira acreditar e investir em Herval d’ Oeste, sendo no setor imobiliário ou empresarial, precisamos crescer de forma planejada, ordenada e organizada para que nossa população possa manter e aumentar a sua qualidade de vida”.