Portugal iniciou nesta segunda-feira (2) a notificação de 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados, exigindo que deixem o país em até 20 dias. Entre os afetados estão 5.368 brasileiros, que receberão a orientação para deixar o território português dentro do prazo estipulado.
A decisão integra uma força-tarefa implementada pelo atual governo, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, da Aliança Democrática (AD), que desde 2024 vem revisando milhares de solicitações de residência anteriormente acumuladas pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). A iniciativa representa uma mudança significativa na política de imigração portuguesa.
Do total de brasileiros que solicitaram residência — cerca de 73 mil —, a maioria teve o pedido aprovado (68 mil), mas os 5.368 com solicitações negadas agora estão entre os notificados. A taxa de rejeição de brasileiros foi de 7,3%. Apesar disso, o Brasil permanece como a nacionalidade com maior número de pedidos e aprovações.
Outras nacionalidades com índices mais altos de rejeição incluem a Índia (46,6%), Bangladesh, Paquistão e Nepal (cerca de 25%).
Até junho de 2024, Portugal permitia que estrangeiros em situação irregular manifestassem interesse em permanecer no país, por meio de um mecanismo conhecido como “manifestação de interesse”. Esse recurso foi revogado pelo novo governo, que agora exige que imigrantes tenham um contrato de trabalho ou proposta formal para solicitar residência.
Mesmo após a revogação, o governo segue analisando os pedidos antigos — cerca de 446 mil estavam pendentes até junho do ano passado. Destes, 150 mil foram aprovados e 34 mil negados, gerando as notificações atuais. Ainda restam aproximadamente 68 mil solicitações em análise.
Segundo o ministro Antonio Leitão Amaro, os imigrantes notificados poderão deixar o país voluntariamente. Caso não o façam, poderão ser deportados após novo procedimento legal. O governo afirma que a medida busca restaurar a legalidade e responder ao que classifica como “a maior mudança demográfica da história democrática de Portugal”.
O número de estrangeiros triplicou na última década, com 1,5 milhão de imigrantes residindo atualmente no país — cerca de 14% da população total. O aumento repentino e diversificado da imigração gerou tensões sociais e reacendeu discursos anti-imigração, tema central nas últimas eleições que marcaram o crescimento da direita radical em Portugal.
A comunidade brasileira em Portugal passou de 276 mil em 2020 para 513 mil em 2023 — um salto de 85%. O país é o segundo destino mais procurado por brasileiros no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. Fatores como idioma em comum, segurança, clima e facilidade para validação de diplomas impulsionam essa migração, que ocorre entre trabalhadores de diferentes níveis de qualificação.
Apesar das novas regras, especialistas indicam que Portugal continuará atraindo brasileiros, mas com mais exigências legais e burocráticas.
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