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Postos de Joaçaba devem informar se gasolina é formulada ou refinada

Éder Luiz

21 de dezembro de 2014 às 17:50

Quando abastece o veículo, você busca saber se a gasolina que está comprando é formulada ou refinada? A maioria dos consumidores não presta atenção a este detalhe e também desconhece a diferença entre uma e outra. Porém, desde o último dia 11 de dezembro, postos de combustíveis do município de Joaçaba são obrigados a informar o consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.

A iniciativa para que os postos passem a informar é do vereador Vilmar Zilio (PMDB). Ele apresentou um projeto de lei legislativo que recebeu aprovação de todos os vereadores. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rafael Laske e originou a Lei nº 4.546.

Zilio explica que gasolina refinada é aquela completamente isenta de substâncias nocivas contidas no petróleo cru, eliminadas pelo processo de refinação. Já a gasolina formulada é aquela composta de resíduos de destilação petroquímicos adicionados de solventes, com qualidade inferior à gasolina refinada. “Considero importante que o consumidor seja informado, pois, o uso frequente da gasolina formulada pode causar danos ao veículo”, informa Zilio.

De acordo com a Lei, a informação ao consumidor deve ser feita através de cartaz, banner ou outro meio em local visível. Os postos terão prazo de 30 dias, a partir da data de publicação da Lei (11/12) para adequação. A fiscalização fica a cargo do órgão de defesa do consumidor (Procon) e, quem descumprir e lei estará sujeito a penalidades.

Texto: Adriana Panizzi