Prefeito ameaça PM em abordagem e diz que vai tirá-lo de cidade em SC

O prefeito Carlinhos Schiessl (MDB) ameaçou um policial militar durante uma abordagem em Bela Vista do Toldo, no Norte de Santa Catarina. Um vídeo feito pelo agente de segurança flagrou o chefe do executivo municipal afirmando que iria mostrar quem manda na cidade e dizendo que era chefe do servidor público estadual. A ação aconteceu no domingo (2).

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O episódio ocorreu após o PM abordar um carro. O motorista, que diz no vídeo que o prefeito era seu ‘padrinho’, não usava cinto de segurança e o veículo tinha licenciamento vencido, segundo a PM. Quando o policial disse que o carro seria guinchado, o político, que chegou no local na sequência para acompanhar a abordagem, discordou e a situação se escalou.

“Eu vou lutar para te tirar daqui de Bela Vista”, diz o político no vídeo. Na sequência ele grita e bate no peito: “O prefeito aqui na cidade sou eu”. Ao sair, afirma: “Eu vou mostrar quem manda nessa cidade”.

Em outro vídeo, onde Schiessl já está dentro do carro, diz: “Eu não vou bater boca com você porque eu sou prefeito e eu sou o teu chefe”.

A Polícia Civil abrirá um inquérito. Conforme o delegado Darci Nadal, o policial militar agiu de forma correta, já que a medida legal para veículo com o licenciamento vencido é a remoção para o pátio.

Conforme o investigador, há indícios de ameaça, abuso de autoridade e concussão/corrupção passiva. A reportagem do g1 procurou o prefeito, que disse que vai se manifestar na quarta (5). O MDB municipal não retornou ao contato e a legenda estadual disse que não vai se manifestar.

Os policiais militares são servidores públicos estaduais subordinados aos governos de cada estado e aos governadores. Demissões, por exemplo, dependem de processos administrativos. Os prefeitos gerenciam municípios e não têm autoridade sobre agentes estaduais. A explicação é de Guilherme Stinghen Gottardi, presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da OAB/SC.

Em nota, o 3º Batalhão da Polícia Militar reforçou apoio a equipe policial, assim como a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) (leia as notas no fim do texto).

Ocorrência

Dois vídeos que mostram partes da ocorrência foram divulgados pelas redes sociais. No primeiro, é possível ver o prefeito chegando no local e questionando o que estava acontecendo logo após o início da gravação. O PM afirmou que fazia uma infração de trânsito.

O prefeito pede calma para “amenizar a situação para todo mundo”. O policial, então, explica, que irá fazer o processo que a lei descreve. Ele diz que carro será guinchado. “Não tem motivo para guinchar”, diz o prefeito. O policial, então, explica que a ocorrência era gravada. Schiessl, no entanto, contraria o policial e sai da imagem e faz as ameaças ao policial:

“Você quer guerra comigo?” . O PM, então, questiona se estava sendo ameaçado. “Eu estou pedindo a paz para nós liberar”, diz Schiessl. O policial volta a afirmar que estava fazendo o procedimento de trânsito.

Na sequência, o prefeito afirma que iria lutar para tirar o policial do município e que iria mostrar quem mandava na cidade. Em outro vídeo, Schiessl diz que é o chefe do policial. O batalhão não soube informar em qual dispositivo as imagens foram feitas, mas afirmou que o PM estava sozinho e precisou chamar reforço.

Após a saída do prefeito, o condutor do carro se recusou a fazer o exame de alcoolemia e, devido aos sinais de embriaguez, foi levado à delegacia. O carro foi guinchado.

Procurado pelo g1 para falar sobre como funciona a subordinação dos policias militares, o advogado Guilherme Stinghen Gottardi ressaltou a importância da gravação da ocorrência e alertou que as câmeras são mecanismos de defesa para o policial.

“Se o policial não tivesse gravado a ocorrência, como ele poderia se defender do prefeito em eventual procedimento futuro?”, questionou. “E nisso a OAB/SC vem alertando a tempos, sua preocupação com o fim do programa das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares”, disse.

O uso de câmeras nos uniformes da PM foi encerrado em 2024. A PM afirmou, nesta terça-feira (4), que segue em um processo de estudo sobre o uso dos equipamentos.

O que disse a PM

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em relação aos eventos ocorridos durante a abordagem policial em Bela Vista do Toldo-SC no último dia 2, assevera que:

1. após a análise das informações preliminares devidamente registradas nos documentos pertinentes, bem como os relatos dos Policiais Militares envolvidos no atendimento, reforça seu total apoio às equipes policiais;
2. destaque-se que a abordagem e a condução de todo o procedimento foram realizadas em conformidade com a legislação vigente, além de estar de acordo com os manuais operacionais da corporação.

A PMSC, por fim, frisa seu compromisso na preservação da ordem pública, visando, principalmente, a proteção de todos.

O que disse a Aprasc

“A APRASC vem a público manifestar seu total apoio ao Policial Militar que, no cumprimento do seu dever, foi alvo de intimidação por parte do Prefeito de Bela Vista do Toldo.

Durante uma abordagem legítima, o Prefeito tentou usar de sua posição para ameaçar o Policial, insinuando que poderia removê-lo da cidade e desafiando sua autoridade. O Policial, no entanto, agiu de forma exemplar, mantendo a postura profissional e aplicando a lei com imparcialidade, sem se curvar a pressões políticas.

A APRASC repudia qualquer tentativa de interferência no trabalho dos militares estaduais e reafirma que a hierarquia e a disciplina da Polícia Militar não estão à mercê de interesses individuais. A caneta pode dar poder, mas o verdadeiro respeito se conquista com responsabilidade e retidão.

Nosso total reconhecimento ao Policial que honrou sua farda e demonstrou que o compromisso das praças é com a sociedade e com a legalidade.

A APRASC segue vigilante e atuante na defesa dos direitos e da dignidade de seus associados.”

Fonte: G1 SC