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Prefeito de Luzerna elabora levantamento que aponta o quanto a crise está atingindo municípios

Diante de um momento econômico conturbado, muito se fala de crise.

Éder Luiz

5 de maio de 2016 às 17:28

(Fonte: Moisés Diersmann - Prefeito de Luzerna)

Diante de um momento econômico conturbado, muito se fala de crise. Se nas residências é possível perceber o quanto está difícil equilibrar as contas, poucos têm a real dimensão de como a administração pública também está sendo afetada. De olho neste cenário, o prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, elaborou um levantamento analisando as receitas financeiras de repasses obrigatórios da União e estados para com os municípios (prefeituras) nos últimos dez anos, em âmbito estadual e especificamente do município de Luzerna.

Como resultado: um saldo preocupante. De acordo com o levantamento divulgado por Diersmann, no âmbito estadual, entre os anos de 2005 e 2008, o acumulado da inflação chegou a 19,18% e de receitas com arrecadação de ICMS, FPM, IPVA e FUNDEB 65,11%, entre 2009 e 2012, esse número caiu para 22,54% e 47,48% respectivamente. Já entre 2013 e 2015 foi de apenas 22,99% de inflação e 24,86% de arrecadação.

Em Luzerna, os resultados foram: entre 2005 e 2008: 19,18% de inflação e 65,11% de arrecadação, entre 2009 e 2012 22,54% de inflação com a arrecadação tendo queda e chegando a 40,43% e por último, de 2013 a 2015, inflação de 22,9% e arrecadação de 22,72%, ou seja, receita negativa, em apenas três anos.

”Em duas administrações anteriores percebemos que sobrava recursos para as prefeituras, podendo fazer obras e investimentos, mas, nesses três últimos anos temos uma receita inferior a inflação. É importante ainda que haja uma reforma administrativa em sua estrutura política. Cada vez mais as responsabilidades na educação, saúde e área social caem para as prefeituras e em paralelo você não receber uma receita, que pelo menos cubra a inflação, torna muito difícil administrar”. Explicou o Prefeito Moisés Diesrmam

No caso de Luzerna, algumas medidas foram tomadas para incentivar o aumento na arrecadação como: a criação de uma lei que possibilitou a ampliação da área urbana, lei de incentivo fiscal, com corte de impostos municipais para que empresas se instalem na cidade e ainda ações envolvendo o poder público e privado, mas ainda será necessário fazer mais. “Cabe ao poder público reinventar-se, inovar, e buscar parcerias com o setor privado para que a sociedade, que por sua vez tem suas angústias e necessidades para serem resolvidas não sofra”. Destacou Moisés.

O levantamento foi repassado pelo prefeito a Federação Catarinense dos municípios – FECAM, com o objetivo de informar a população e alertar a administração pública dos municípios. ”A política federal adotada nos últimos 10 anos, veio totalmente em desencontro dos municípios, uma vez que o governo em vez de promover o desenvolvimento, cortou e segurou verbas para que tivéssemos que ir lá mendigar recursos, quando na verdade, o sistema federativo deveria garantir a autonomia dos estados". Finalizou Moisés Diersmann,

Fonte: Redação Portal Éder Luiz.