Prefeitura de Joaçaba abre Edital de Chamamento para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos

Estão disponíveis 13 imóveis públicos para concessão de uso.

14 de setembro de 2021 às 16:22

Prefeitura de Joaçaba abre Edital de Chamamento para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos

A prefeitura de Joaçaba publicou nesta segunda-feira (13) um Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos, que tem a finalidade de selecionar propostas para a celebração de parceria com o Município de Joaçaba por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, que envolva o uso de bens imóveis, cujo objetivo é a seleção de proposta para o desenvolvimento de atividades de convivência e de fortalecimento dos vínculos comunitários através da Organização da Sociedade Civil (OSC).

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Estão disponíveis 13 imóveis públicos para concessão de uso, sendo que será responsabilidade da OSC o pagamento de despesas de custeio, manutenção, de investimento e de pessoal, no que couber e o município permitirá apenas o uso do imóvel.

Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), assim consideradas aquelas definidas pela Lei nº 13.019/2014 e para participar deste Edital de Chamamento Público, as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s devem estar credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 01/2021, publicado em junho deste ano.

Mais informações sobre o Edital e imóveis disponíveis acesse este link.