Prêmio dividido

O prêmio da Mega Sena disputado há cinco anos por dois moradores de Joaçaba, no Meio Oeste catarinense, deve ser divido em partes iguais.

Éder Luiz

14 de agosto de 2012 às 14:05

O prêmio da Mega Sena disputado há cinco anos por dois moradores de Joaçaba, no Meio Oeste catarinense, deve ser divido em partes iguais. O resultado foi definido às 15h desta terça-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília. Os R$ 28 milhões, conquistados com o bilhete premiado em 2007, estavam bloqueados. Com os juros, o valor aumentou para R$ 36 milhões.

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Os envolvidos, o empresário Altamir José da Igreja, e seu ex-funcionário, o marceneiro, Flávio Júnior Biass, ainda poderão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderia ter saído no dia 12 de junho, quando a sessão foi suspensa pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que pediu vistas do processo. Outros dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais. Enquanto a decisão definitiva não sai, o dinheiro segue em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF).

Entenda o caso:

As duas partes pedem o valor integral do prêmio. O advogado de Flávio Júnior Biass defende que o marceneiro teria dado os números e o dinheiro para que o patrão fizesse a aposta e, por conta disso, seria o dono do bilhete. A defesa do empresário, que chegou a retirar parte do prêmio, cerca de R$ 2 milhões, defende que Altamir José da Igreja deve ficar com o dinheiro, já que é o portador do bilhete.

O prêmio é motivo de disputa entre o marceneiro e seu patrão desde 4 de setembro de 2007, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega-Sena. Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele. Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas. Biass alega que teria feito a combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular. Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta.