Procon autua oito postos de combustíveis após alta sem justificativa no preço da gasolina em SC

O Procon de Balneário Camboriú autuou 8 postos de combustíveis por aumento da gasolina. Análise de notas fiscais confirmou infrações.

Pedro Silva

16 de agosto de 2026 às 10:30

O Procon de Balneário Camboriú concluiu a análise técnica dos documentos fiscais de 29 postos de combustíveis e lavrou auto de infração contra oito estabelecimentos da cidade. A fiscalização avaliou os aumentos expressivos nos preços praticados durante a corrida às bombas registrada no mês de março.

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Na época, os reajustes ocorreram em meio à paralisação nacional promovida pela Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC), movimento que gerou incertezas no fornecimento, corridas aos postos e desabastecimento temporário no país.

Análise de notas fiscais comprovou irregularidades

Para identificar possíveis práticas abusivas, o Procon notificou os estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de compra do produto, permitindo cruzar os custos de aquisição com o volume em estoque e as margens aplicadas no consumidor final.

De acordo com o diretor do Procon municipal, Bruno Costa, a análise exigiu a verificação de centenas de páginas e notas fiscais. Parte dos estabelecimentos conseguiu demonstrar a alta nos custos de compra, enquanto outros não entregaram os papéis, apresentaram documentação incompleta ou praticaram margens desproporcionais de aumento sem respaldo financeiro.

Prazos para defesa e cálculo das multas

Os oito postos notificados têm direito de apresentar defesa e impugnar os autos de infração. Caso os argumentos não sejam aceitos ou o prazo expire sem manifestação, o órgão aplicará sanção financeira.

O valor final de cada multa será estipulado conforme critérios de dosimetria previstos em decreto municipal, considerando fatores agravantes, atenuantes e o faturamento bruto das empresas. Para garantir a proporcionalidade da sanção e seu caráter pedagógico, os estabelecimentos serão intimados a declarar suas receitas brutas à fiscalização.