Professor denunciado por assédio é proibido de dar aula no Meio-Oeste

Um professor particular do Meio-Oeste de Santa Catarina passou a responder a uma ação penal por assédio sexual após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso já foi aceito pelo Poder Judiciário, e o homem é investigado por enviar mensagens de cunho constrangedor a crianças e adolescentes.

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De acordo com a acusação, o professor teria utilizado aplicativos de comunicação para abordar alunos com o objetivo de obter favorecimento de natureza sexual, valendo-se da posição de confiança e autoridade decorrente da função que exercia.

Além da denúncia, o MPSC conseguiu na Justiça a aplicação de medidas cautelares para impedir a continuidade das condutas. Entre as determinações, o investigado está proibido de ministrar aulas particulares para menores, tanto presencialmente quanto pela internet, e também não pode divulgar seus serviços em plataformas digitais.

As restrições incluem ainda a proibição de manter contato ou se aproximar das supostas vítimas e de qualquer estudante do ensino fundamental ou médio, como forma de evitar novos episódios.

Segundo a promotora de Justiça Francieli Fiorin, a rapidez na adoção das medidas é essencial para interromper possíveis situações de abuso e proteger o público mais vulnerável. Ela ressalta que casos como esse exigem respostas firmes para garantir a segurança física e emocional de crianças e adolescentes.

A promotora também alerta para a necessidade de atenção redobrada por parte dos pais ao optarem por aulas particulares, especialmente quando não há supervisão. A orientação é buscar referências, acompanhar de perto as atividades e priorizar ambientes transparentes.

Denúncias são fundamentais

Autoridades reforçam que qualquer suspeita de abuso ou comportamento inadequado deve ser comunicada imediatamente aos órgãos competentes, como o Ministério Público, Conselho Tutelar e forças de segurança.

A denúncia pode ser feita de forma anônima por canais como o Disque 100, a Ouvidoria do MPSC ou pelo telefone 181 da Polícia Civil. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

A proteção de crianças e adolescentes é considerada prioridade e depende da atuação conjunta da sociedade e das instituições.