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Programa “Adote uma Praça”, vira lei municipal em Herval d´Oeste

Éder Luiz

18 de novembro de 2014 às 14:46

Indicação do vereador Davi Frozza para a criação do programa “Adote uma Praça”

Foi aprovada na sessão desta segunda-feira (17), a justificativa do projeto de Lei nº 056/2014, do Executivo Municipal que institui o programa “Adoto uma Praça”. O tema já havia sido objeto de duas indicações (números 0143/2013 e 067/2014) de autoria do vereador Davi José Frozza (PSD) e aprovadas por unanimidade pelo Legislativo.

O projeto tem por objetivo viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais, tais como: praças, parque, jardins, canteiros dentre outras. “O programa reduz os custos do município com essas áreas que são importantes para assegurar o entretenimento e o lazer de seus moradores, bem como oportuniza á iniciativa privada a possibilidade de se envolver com o embelezamento da cidade e consequentemente, a qualidade de vida do meio urbano”.

O projeto destaca que é importante frisar que embora a iniciativa privada adote a praça, o controle sobre as mesmas continua de responsabilidade da Prefeitura, assim como a aprovação dos projetos e dos convênios para a implantação dos mesmos, ou seja, o convênio somente será concretizado com a anuência do poder Público, nos termos em que este vier á estabelecer. “Sinto-me muito honrado em ver o executivo tornar lei uma indicação de minha autoria. A entidade ou empresa colaboradora poderá instalar uma placa de divulgação na área adotada, este projeto é um grande avanço para Herval d’ Oeste, pois já temos 32 empresas interessadas, acreditamos que já á partir do ano que vem, pois serão necessários 120 dias para regulamentar a lei, possa ser iniciado os trabalhos”.

Texto: Joce Pereira